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Requerimento 026/2023

Identificação:
REQ-026/2023
Ementa/Assunto:
SEJA FORM. EXP. AO EXMO SRA PREFEITO MUNICIPAL P/ ESCLARECIMENTOS SOBRE EMPRÉSTIMO DE 20 MILHÕES, A SER REALIZADA EM 30/10/2023
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 012/2023

Identificação:
MOC-012/2023
Ementa/Assunto:
MOÇÃO DE PESAR - ANTÔNIO CLÁUDIO MARTINS DOS SANTOS
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 011/2023

Identificação:
MOC-011/2023
Ementa/Assunto:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À CORPORAÇÃO MUSICAL VERA CRUZ
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo 048/2023

Identificação:
EMD-006/2023
Ementa/Assunto:
ALTERA O DISPOSITIVO DOS ARTIGOS 3º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 048/2023
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 202/2023

Identificação:
IND-202/2023
Ementa/Assunto:
POÇO ARTESIANO COM MALHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE MANGUEIRAS
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Indicação 201/2023

Identificação:
IND-201/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA VILA BOA ESPERANÇA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 025/2023

Identificação:
REQ-025/2023
Ementa/Assunto:
PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUANT. DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNCIONANDO EM TEMPO INTEGRAL
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 200/2023

Identificação:
IND-200/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O BAIRRO IRÃ, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 199/2023

Identificação:
IND-199/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E CALÇAMENTO NA RUA 13 DE MAIO, NO CENTRO DE ROSÁRIO – MA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 198/2023

Identificação:
IND-198/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CASAS NOS POVOADOS JUÇARAL, MIRANDA E NAMBUAÇU, ATRAVÉS DO PROGRAMA CASA DA GENTE, CASA DECENTE
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 197/2023

Identificação:
IND-197/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA PARCERIA INSTITUCIONAL VERSANDO SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES NA CIDADE DE ROSÁRIO – MA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 196/2023

Identificação:
IND-196/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS BÁSICAS NAS UBS´s DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 195/2023

Identificação:
IND-195/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO PRATA, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 194/2023

Identificação:
IND-194/2023
Ementa/Assunto:
REF. E AMP. ESC. N. SRA DO ROSÁRIO EM NAMBUAÇU DE CIMA, CONST. DE PRAÇA COM PLAYGROUND E ABRIGO P/ ALUNOS SE PROTEGEREM DO SOL E CHUVA
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 051/2023

Identificação:
PLL-051/2023
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE ROSARIO – MA E T. O. P.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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