Projeto de Lei do Legislativo 046/2022
- Identificação:
- PLL-046/2022
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CONDENADOS(AS) POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES,
IDOSOS, CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTE, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 045/2022
- Identificação:
- PLL-045/2022
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, O MEMORIAL DO BUMBA MEU BOI DE ORQUESTRA,
DENOMINANDO DE JOÃO PEREIRA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 044/2022
- Identificação:
- PLL-044/2022
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO – MA, TURISMO RELIGIOSO, FAZENDO PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL E TURÍSTICO OS FESTEJOS DE SÃO BENEDITO, SÃO MIGUEL,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 043/2022
- Identificação:
- PLL-043/2022
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO, RADIOTERÁPICO, HEMODIÁLISE OU UTILIZAM BOLSA DE COLOSTOMIA EM...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 042/2022
- Identificação:
- PLL-042/2022
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 041/2022
- Identificação:
- PLL-041/2022
- Ementa/Assunto:
- TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIDAS IMPORTAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 040/2022
- Identificação:
- PLL-040/2022
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 039/2022
- Identificação:
- PLL-039/2022
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO FORTE VERA CRUZ DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 038/2022
- Identificação:
- PLL-038/2022
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTIRUIR A “OLIMPÍADA DA 3ª IDADE” DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO – MA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 037/2022
- Identificação:
- PLL-037/2022
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 036/2022
- Identificação:
- PLL-036/2022
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 035/2022
- Identificação:
- PLL-035/2022
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO, DA CONCEIÇÃO E SÃO MIGUEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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