Projeto de Lei do Legislativo 028/2023
- Identificação:
- PLL-028/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE INST. NO ÂMBITO DE ROSÁRIO–MA, O PROG. MUN. DE GERAÇÃO DE EMPREGOS; QUALIF. PROFISSIONAL; INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO; E T.O.P.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 027/2023
- Identificação:
- PLL-027/2023
- Ementa/Assunto:
- PROIBE A VENDA DE ESCAPAMENTOS IRREGULARES DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 026/2023
- Identificação:
- PLL-026/2023
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O DIA DO COMBATE AO RACISMO NO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 025/2023
- Identificação:
- PLL-025/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A INST. DO PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 024/2023
- Identificação:
- PLL-024/2023
- Ementa/Assunto:
- FICAM PROIBIDOS, EM ROSÁRIO - MA, A COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E QUAISQUER ARTEFATOS PIROT. FESTIVOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 023/2023
- Identificação:
- PLL-023/2023
- Ementa/Assunto:
- OBRIGATORIEDADE DAS AG. BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM ABRIGO ADEQUADO AOS CLIENTES E USUÁRIOS QUE FICAM EM FILA DE ESPERA NA ÁREA EXTERNA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 022/2023
- Identificação:
- PLL-022/2023
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI A "SEMANA DA ENFERMAGEM", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 021/2023
- Identificação:
- PLL-021/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA EM FILA DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 020/2023
- Identificação:
- PLL-020/2023
- Ementa/Assunto:
- SOBRE TREINAMENTOS EM PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS GESTORES, PROFESSORES, AUX DE SALA E CUIDADORES, DE INST. DE EDUC. INFANTIL DA REDE PÚBLICA E T.O.P.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 019/2023
- Identificação:
- PLL-019/2023
- Ementa/Assunto:
- INSTALAÇÃO DE DISP. ELETRÔNICO DE SEG. DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ROSÁRIO-MA E T.O.P.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 018/2023
- Identificação:
- PLL-018/2023
- Ementa/Assunto:
- CRIA A CAMPANHA ABRIL AZUL E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, NO MUNICÍPIO DE ROSARIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 017/2023
- Identificação:
- PLL-017/2023
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O GRUPAMENTO DE RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ROSARIO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 016/2023
- Identificação:
- PLL-016/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E T.O.P
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 015/2023
- Identificação:
- PLL-015/2023
- Ementa/Assunto:
- DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO ESCOLA DE SÃO MIGUEL JORGE HENRIQUE PARA (MARIA JOSÉ CASTRO MONTEIRO)
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 014/2023
- Identificação:
- PLL-014/2023
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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