Projeto de Lei do Legislativo 006/2023
- Identificação:
- PLL-006/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Veto retirado da Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 005/2023
- Identificação:
- PLL-005/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DAS RUINAS DA OFICINA DO CARMO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 004/2023
- Identificação:
- PLL-004/2023
- Ementa/Assunto:
- OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS IMPLANTEREM SISTEMA DE CAPITAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM TODAS AS CONSTRUÇÕES (PUBL. OU PRIV.) A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 003/2023
- Identificação:
- PLL-003/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A INST. DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CÂNCER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 002/2023
- Identificação:
- PLL-002/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO– MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Veto incluso na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 001/2023
- Identificação:
- PLL-001/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, VOLTADO PARA A CLIENTELA ESTUDANTIL ROSARIENSE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Veto incluso na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 048/2022
- Identificação:
- PLL-048/2022
- Ementa/Assunto:
- TORNA ASSOCIAÇÃO MM SOLIDÁRIA PROJETO SOCIAIS DE UTILIDADE PÚBLICA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 047/2022
- Identificação:
- PLL-047/2022
- Ementa/Assunto:
- ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 046/2022
- Identificação:
- PLL-046/2022
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CONDENADOS(AS) POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES,
IDOSOS, CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTE, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 045/2022
- Identificação:
- PLL-045/2022
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, O MEMORIAL DO BUMBA MEU BOI DE ORQUESTRA,
DENOMINANDO DE JOÃO PEREIRA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 044/2022
- Identificação:
- PLL-044/2022
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO – MA, TURISMO RELIGIOSO, FAZENDO PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL E TURÍSTICO OS FESTEJOS DE SÃO BENEDITO, SÃO MIGUEL,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 043/2022
- Identificação:
- PLL-043/2022
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO, RADIOTERÁPICO, HEMODIÁLISE OU UTILIZAM BOLSA DE COLOSTOMIA EM...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 042/2022
- Identificação:
- PLL-042/2022
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 041/2022
- Identificação:
- PLL-041/2022
- Ementa/Assunto:
- TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIDAS IMPORTAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 040/2022
- Identificação:
- PLL-040/2022
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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