Projeto de Lei do Legislativo 013/2023
- Identificação:
- PLL-013/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MANIFESTAÇÃO FOLCLÓRICA DANÇA DO LELÊ DE SÃO SIMÃO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DE ROSÁRIO - MA E T.O.P
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 012/2023
- Identificação:
- PLL-012/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUN. DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E T.O.P
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 011/2023
- Identificação:
- PLL-011/2023
- Ementa/Assunto:
- FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 010/2023
- Identificação:
- PLL-010/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ‘’ZUMBA NAS COMUNIDADES’’
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 009/2023
- Identificação:
- PLL-009/2023
- Ementa/Assunto:
- REGULAMENTA O ACESSO À INF. PÚBLICA PELO CIDADÃO, DO PODER LEGISLATIVO, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 008/2023
- Identificação:
- PLL-008/2023
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL E FUTSAL, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 007/2023
- Identificação:
- PLL-007/2023
- Ementa/Assunto:
- ESTABELECE NORMAS P/ A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS (EFETIVO+CONTRATO) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 006/2023
- Identificação:
- PLL-006/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Veto retirado da Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 005/2023
- Identificação:
- PLL-005/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DAS RUINAS DA OFICINA DO CARMO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 004/2023
- Identificação:
- PLL-004/2023
- Ementa/Assunto:
- OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS IMPLANTEREM SISTEMA DE CAPITAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM TODAS AS CONSTRUÇÕES (PUBL. OU PRIV.) A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 003/2023
- Identificação:
- PLL-003/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A INST. DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CÂNCER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 002/2023
- Identificação:
- PLL-002/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO– MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Veto incluso na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 001/2023
- Identificação:
- PLL-001/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, VOLTADO PARA A CLIENTELA ESTUDANTIL ROSARIENSE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Veto incluso na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 048/2022
- Identificação:
- PLL-048/2022
- Ementa/Assunto:
- TORNA ASSOCIAÇÃO MM SOLIDÁRIA PROJETO SOCIAIS DE UTILIDADE PÚBLICA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 047/2022
- Identificação:
- PLL-047/2022
- Ementa/Assunto:
- ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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