Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 006/2025
- Identificação:
- EMD-003/2025
- Ementa/Assunto:
- “Altera a redação dos artigos do PL nº 06/2025 que “dispõe sobre
as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária
do ano de 2026, e dá outra providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 006/2025
- Identificação:
- EMD-002/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a redação dos artigos do PL nº 06/2025
que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para
elaboração e execução da Lei Orçamentária do ano de 2026,
e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 006/2025
- Identificação:
- EMD-001/2025
- Ementa/Assunto:
- “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS DO PL Nº 06/2025 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO
ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 266/2025
- Identificação:
- IND-266/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DA VILA SÃO JOSÉ COM ESPAÇO DE PLAYGROUND E ACADEMIA DA SAÚDE PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS E
REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 265/2025
- Identificação:
- IND-265/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO (PRINCIPAL) DE NAMBUAÇU DE CIMA, BEM COMO TROCA DA CAIXA D´ÁGUA (MUITO ANTIGA) E DA ENCANAÇÃO QUE É DE
FERRO, PARA COLOCAR ENCANAÇÃO NOVA DE PVC,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 264/2025
- Identificação:
- IND-264/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO, PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, BEM COMO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES DAS
RUAS DO POVOADO MIRINZAL DA JULITA, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 263/2025
- Identificação:
- IND-263/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO COM BLOQUETES, INSTALAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA E CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO ZÉ
BANANA, NESTA CIDADE.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 262/2025
- Identificação:
- IND-262/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA BLOQUETAMENTO OU ASFALTAMENTO DAS RUAS VICENTE REZO, MARCONI BIMBA, SÃO SEBASTIÃO, E TRAVESSAS DA CONCEIÇÃO E DA MANGUEIRA NO
BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 261/2025
- Identificação:
- IND-261/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA QUE SEJAM COLOCADOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NA VAN DO TFD PARA ACOMPANHAR OS PACIENTES DA HEMODIÁLISE, PODENDO SER UM TÉCNICO DE
ENFERMAGEM OU ENFERMEIRO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 260/2025
- Identificação:
- IND-260/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE EMULTI COM PROFISSIONAIS DA SAÚDE, DENTRO DAS UBS´S DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 259/2025
- Identificação:
- IND-259/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA QUE SEJA INSTITUÍDO O ARRAIÁ ITINERANTE NOS BAIRROS E POVOADOS DE ROSÁRIO – MA, ONDE NÃO EXISTEM ARRAIAIS NO PERÍODO JUNINO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 020/2025
- Identificação:
- PLL-020/2025
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 258/2025
- Identificação:
- IND-258/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA DOUTOR JOSÉ DOMINGUES EM FRENTE AS ESCOLAS MACAU, BENEDITO LEITE E ESCOLA MILITAR - ANTIGO CEMA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 257/2025
- Identificação:
- IND-257/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA UMA PRAÇA NO RESIDENCIAL FERREIRA LIMA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 256/2025
- Identificação:
- IND-256/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INFRAESTRUTURA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE POMPULÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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