Indicação 445/2025
- Identificação:
- IND-445/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DA COHAB 2
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Complementar do Executivo 001/2025
- Identificação:
- PLCE-001/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICIPIO DE ROSÁRIO.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 449/2025
- Identificação:
- IND-449/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA TROCA DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED EM TODA SEDE E ZONA RURAL DE ROSÁRIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 448/2025
- Identificação:
- IND-448/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA AO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO A RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO BUEIRO QUE LIGA A RUA DR. CÂMARA LIMA AO BAIRRO VILA NOVA, BEM COMO A
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA GARANTIR MAIOR...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 447/2025
- Identificação:
- IND-447/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SES), A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA REGIONAL NO
MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 446/2025
- Identificação:
- IND-446/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 444/2025
- Identificação:
- IND-444/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA O POVOADO PIRANGIR
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 443/2025
- Identificação:
- IND-443/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO SALVA TERRA, BEM COMO REFORMA DA ESCOLA, LIMPEZA PÚBLICA E BLOQUETES NAS RUAS E TRAVESSAS DA COMUNIDADES
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 442/2025
- Identificação:
- IND-442/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DO BAIRRO SANTA MÔNICA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Legislativo 038/2025
- Identificação:
- PLL-038/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE ROSÁRIO – MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Lei do Legislativo 037/2025
- Identificação:
- PLL-037/2025
- Ementa/Assunto:
- TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS RIBEIRINHOS, PESCADORES E EXTRATIVISTAS DO VALE DO ITAPECURU
– POVOADO ITAIPU – ZONA RURAL ROSÁRIO – MA, E...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Indicação 441/2025
- Identificação:
- IND-441/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRAVESSIAS SEGURAS E DRENAGEM EFICIENTE (PONTE PARA O FUTURO) E DISPÕE SOBRE A
CONSTRUÇÃO DE PONTES E A COLOCAÇÃO DE ADUELAS EM ESTRADAS...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 440/2025
- Identificação:
- IND-440/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA O INÍCIO DA DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 439/2025
- Identificação:
- IND-439/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A VISTORIA DA BASE ESTRUTURAL DO POSTE DE CONCRETO LOCALIZADO NO CENTRO DA PRAÇA
DO CONJUNTO APOTEOSE, EM SÃO SIMÃO, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 438/2025
- Identificação:
- IND-438/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA RUA NOVA E NO CENTRO DE ROSÁRIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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