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Indicação 009/2026

Identificação:
IND-009/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL DA ÁREA, ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A RODOVIÁRIA, NO ENSEJO DE CONSTRUIR UM MINI SHOPPING, COM ESPAÇO PARA LOJAS...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 008/2026

Identificação:
IND-008/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA REFORMA COMPLETA DO MERCADO DO PEIXE, EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 007/2026

Identificação:
IND-007/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, INSTALAÇÃO DE UM ESTALEIRO NAVAL, CONSTRUÇÃO DO CAIS NO PORTO DO PESCADOR NO (PORTO DA AREIA) BEM COMO RECUPERAÇÃO DE TODAS...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 006/2026

Identificação:
IND-006/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA U. E. ALICE SANTOS REGO, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, QUADRA POLIESPORTIVA OU ARENINHA, NO POVOADO TINGIDOR
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 005/2026

Identificação:
IND-005/2026
Ementa/Assunto:
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, BEM COMO SARJETAS E MEIOS-FIOS, EM TODAS AS RUAS E TRAVESSAS DA COMUNIDADE MIRANDA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 004/2026

Identificação:
IND-004/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES DAS RUAS DA COMUNIDADE PROVIDÊNCIA, BEM COMO COLOCAÇÃO DE MEIO-FIOS E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 003/2026

Identificação:
IND-003/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA REFORMA OU REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE MIRANDA, INCLUINDO PAISAGISMO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, CONTENDO TAMBÉM BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 002/2026

Identificação:
IND-002/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE INTERLIGUE A COMUNIDADE SÃO MIGUEL À COMUNIDADE FLECHEIRA, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 001/2026

Identificação:
IND-001/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA RECUPERAÇÃO MEDIANTE PATROLAMENTO, NA ESTRADA QUE INTERLIGA OS POVOADOS FONTE GRANDE, MATOGROSSO, FLECHEIRA, SUMAUMA, TINGIDOR, PIRANGIR II, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 445/2025

Identificação:
IND-445/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DA COHAB 2
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Complementar do Executivo 001/2025

Identificação:
PLCE-001/2025
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICIPIO DE ROSÁRIO.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 449/2025

Identificação:
IND-449/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA TROCA DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED EM TODA SEDE E ZONA RURAL DE ROSÁRIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 448/2025

Identificação:
IND-448/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA AO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO A RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO BUEIRO QUE LIGA A RUA DR. CÂMARA LIMA AO BAIRRO VILA NOVA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA GARANTIR MAIOR...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 447/2025

Identificação:
IND-447/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SES), A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA REGIONAL NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 446/2025

Identificação:
IND-446/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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