Projeto de Lei do Legislativo 013/2024
- Identificação:
- PLL-013/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 005/2024
- Identificação:
- REQ-005/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA O ENVIO DE UMA UNIDADE MÓVEL DA CARRETA DA MULHER MARANHENSE PARA A CIDADE DE ROSÁRIO – MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 004/2024
- Identificação:
- REQ-004/2024
- Ementa/Assunto:
- O SIGNATÁRIO ABAIXO ASSIN., VER. C/ASSENTO NESTA CASA E PRES. DA CEI, SOBRE SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERER A PROR. POR MAIS 15 DIAS DA COMISSÃO EM COMENTO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Indicação 057/2024
- Identificação:
- IND-057/2024
- Ementa/Assunto:
- PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE TODAS RUAS DO BAIRRO MALVINAS, BEM COMO REFORMA DA PRAÇA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 055/2024
- Identificação:
- IND-055/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA – PPP, PARA ASFALTAMENTO DO RAMAL DO POVOADO BUENOS AIRES, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 054/2024
- Identificação:
- IND-054/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA BASE COM CAIXA D´ÁGUA NA PIÇARREIRA NO POVOADO NAMBUACU DE CIMA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Indicação 053/2024
- Identificação:
- IND-053/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA DO MURO DO CEMITÉRIO CENTRAL
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 052/2024
- Identificação:
- IND-052/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO POÇO ARTESIANO COM MALHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE NOVA SÃO SIMÃO, NESTE MUNICÍPIO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 051/2024
- Identificação:
- IND-051/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA MELHORIAS PARA O RESIDENCIAL PRIMAVERA EM SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 050/2024
- Identificação:
- IND-050/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE VAI DE SÃO MIGUEL A ITAIPU, NESTE MUNICÍPIO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 014/2024
- Identificação:
- PLL-014/2024
- Ementa/Assunto:
- ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚB. E T.O.P. - FICA DENOMINADA DE “PROFª MARIA BENTA DE SENA MONTEIRO NETA”, A ESCOLA REINO DO SABER, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 012/2024
- Identificação:
- PLL-012/2024
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PROGRAMA “CIDADE ACESSIVEL" NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 049/2024
- Identificação:
- IND-049/2024
- Ementa/Assunto:
- SOL. PROV. OBJ. PROPOR PROPOSIÇÃO SOBRE REVISÃO DE LIMITES TERRITORIAIS DOS MUNICÍPIOS ROSÁRIO, BACABEIRA, SANTA RITA, PRESIDENTE JUSCELINO E AXIXÁ E T.O.P.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 048/2024
- Identificação:
- IND-048/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA DA ESCOLA MANOEL DE SOUSA FILHO, LOCALIZADA NO POVOADO MATO GROSSO, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 047/2024
- Identificação:
- IND-047/2024
- Ementa/Assunto:
- SOL. CONST. DE CASAS DE FARINHA MOTORIZADAS E EQ. NECESSÁRIOS P/ FUNCIONAMENTO DAS MESMAS, EM TODAS AS COMUN. DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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