Projeto de Lei do Legislativo 050/2024
- Identificação:
- PLL-050/2024
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO", A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 026/2024
- Identificação:
- REQ-026/2024
- Ementa/Assunto:
- EXP. AO SECRET. DA SEINC E O EXMO SR PREF DE ROSÁRIO – MA, REQUERER: • CÓPIA DO PROCESSO Nº 5107/95-CDI/MA, CÓPIA DE ESCRITURAS PÚBLICAS DE Nº 1194 E 1223.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 162/2024
- Identificação:
- IND-162/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM MALHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE ITAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 161/2024
- Identificação:
- IND-161/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL SILVA CANTANHEDE NO POVOADO MIRANDA, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 160/2024
- Identificação:
- IND-160/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SAÚDE – ACS, PARA A ÁREA DA VILA LÕES (PRAINHA), NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 159/2024
- Identificação:
- IND-159/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ESTRADA VELHA NA COMUNIDADE SAPUCAIA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 158/2024
- Identificação:
- IND-158/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA DO PRÉDIO DA SAMU E DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 157/2024
- Identificação:
- IND-157/2024
- Ementa/Assunto:
- MELHORIAS PARA AS COMUNIDADES LENTEL, POMPULÔNIO E MIRINZAL, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 156/2024
- Identificação:
- IND-156/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PARCERIA INSTITUCIONAL VERSANDO SOBRE INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 155/2024
- Identificação:
- IND-155/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA ESTUDO TÉC DE VIAB, INCLUSÃO DE ROSÁRIO NO PLANO DE MOB URBANA DA REGIÃO METROP. DE SÃO LUIS - VLT, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 154/2024
- Identificação:
- IND-154/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA E REQUALIFICAÇAO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA VILA IVAR SALDANHA – UBS IVAR SALDANHA, NESTE MUNICÍPIO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 153/2024
- Identificação:
- IND-153/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA RECUP E PATROLAMENTO DA ESTRADA DO MOJÓ, BEM COMO IMPLANTAÇÃO/ MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO BOA VISTA,NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 049/2024
- Identificação:
- PLL-049/2024
- Ementa/Assunto:
- SOBRE A SUBST DE SINAIS SONOROS NOS ESTABDAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO POR SINAIS MUSICAIS (NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS A PESSOAS – TEA) E T.O.P.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 048/2024
- Identificação:
- PLL-048/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 047/2024
- Identificação:
- PLL-047/2024
- Ementa/Assunto:
- FICA DENOMINADO DE JOSÉ RIBAMAR CALVET, O MERCADO MUNICIPAL DE ROSÁRIO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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