Proposições

Indicação 267/2025

Identificação:
IND-267/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA APOIO À CULTURA POPULAR, DANÇAS TÍPICAS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS REGIONAIS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 006/2025

Identificação:
MOC-006/2025
Ementa/Assunto:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ESCOLINHA DE FUTEBOL RC, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO COM CRIANÇAS E JOVENS, E POR REPRESENTAR COM DEDICAÇÃO E ORGULHO A CIDADE...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 005/2025

Identificação:
MOC-005/2025
Ementa/Assunto:
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAMIÃO MORAES COSTA, OCORRIDO NO DIA 29 DE JULHO 2025.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 012/2025

Identificação:
REQ-012/2025
Ementa/Assunto:
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTEMPLADOS NO PROGRAMA DO ESTADO “TRABALHO JOVEM”: CONTEMPLADOS NESTE ANO DE 2025,...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 006/2025

Identificação:
EMD-003/2025
Ementa/Assunto:
“Altera a redação dos artigos do PL nº 06/2025 que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do ano de 2026, e dá outra providências.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 006/2025

Identificação:
EMD-002/2025
Ementa/Assunto:
Altera a redação dos artigos do PL nº 06/2025 que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do ano de 2026, e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 006/2025

Identificação:
EMD-001/2025
Ementa/Assunto:
“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS DO PL Nº 06/2025 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 266/2025

Identificação:
IND-266/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DA VILA SÃO JOSÉ COM ESPAÇO DE PLAYGROUND E ACADEMIA DA SAÚDE PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 265/2025

Identificação:
IND-265/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO (PRINCIPAL) DE NAMBUAÇU DE CIMA, BEM COMO TROCA DA CAIXA D´ÁGUA (MUITO ANTIGA) E DA ENCANAÇÃO QUE É DE FERRO, PARA COLOCAR ENCANAÇÃO NOVA DE PVC,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 264/2025

Identificação:
IND-264/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO, PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, BEM COMO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES DAS RUAS DO POVOADO MIRINZAL DA JULITA, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 263/2025

Identificação:
IND-263/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO COM BLOQUETES, INSTALAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA E CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO ZÉ BANANA, NESTA CIDADE.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 262/2025

Identificação:
IND-262/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA BLOQUETAMENTO OU ASFALTAMENTO DAS RUAS VICENTE REZO, MARCONI BIMBA, SÃO SEBASTIÃO, E TRAVESSAS DA CONCEIÇÃO E DA MANGUEIRA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 261/2025

Identificação:
IND-261/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA QUE SEJAM COLOCADOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NA VAN DO TFD PARA ACOMPANHAR OS PACIENTES DA HEMODIÁLISE, PODENDO SER UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM OU ENFERMEIRO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 260/2025

Identificação:
IND-260/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE EMULTI COM PROFISSIONAIS DA SAÚDE, DENTRO DAS UBS´S DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 259/2025

Identificação:
IND-259/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA QUE SEJA INSTITUÍDO O ARRAIÁ ITINERANTE NOS BAIRROS E POVOADOS DE ROSÁRIO – MA, ONDE NÃO EXISTEM ARRAIAIS NO PERÍODO JUNINO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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