Proposições

Indicação 437/2025

Identificação:
IND-437/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM ASFALTO OU BLOQUETES NA RUA SANTA LUZIA, NO POVOADO SÃO SIMÃO, BEM COMO A ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE SUA EXTENSÃO ATÉ A RUA DA FAIXA,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 436/2025

Identificação:
IND-436/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETES, POÇO ARTESIANO OU EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POSTO DE SAÚDE E PRAÇA PARA A VILA DO COCO, NESTE...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 435/2025

Identificação:
IND-435/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA CRIAÇÃO DE CURSOS PREPARATÓRIOS GRATUITOS PARA SELETIVOS E CONCURSOS PÚBLICOS, BEM COMO VESTIBULARES NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 434/2025

Identificação:
IND-434/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO, EMPIÇARRAMENTO, CALÇAMENTO COM ASFALTO OU BLOQUETES NA RUA 03 DO HABITAR BRASIL EM SÃO MIGUEL (OBSERVAÇÃO: RUA DO PIAUÍ, BEM COMO...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei do Legislativo 035/2025

Identificação:
PLL-035/2025
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRAVESSIAS SEGURAS E DRENAGEM EFICIENTE (PONTE PARA O FUTURO) E DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PONTES E A COLOCAÇÃO DE ADUELAS EM ESTRADAS RURAIS E VICINAIS NO...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei do Legislativo 034/2025

Identificação:
PLL-034/2025
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLINHA ITINERANTE DE ESPORTES EM VÁRIAS MODALIDADES PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei do Legislativo 032/2025

Identificação:
PLL-032/2025
Ementa/Assunto:
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA POLITICA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei do Legislativo 036/2025

Identificação:
PLL-036/2025
Ementa/Assunto:
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 433/2025

Identificação:
IND-433/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE TELÃO EM LED PARA A TRANSMIÇÃO DA FINAL DA LIBERTADORES ENTRE FLAMENGO E PALMEIRAS NO DIA 29/11/2025 ÀS 18H, HORÁRIO DE BRASILIA.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 432/2025

Identificação:
IND-432/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DE PROVIDÊNCIA. BEM COMO, INSTALAÇÃO DE BANCOS, PARQUINHO COM PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUIOSQUES PARA VENDAS DE...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 431/2025

Identificação:
IND-431/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA OU ARENINHA NA COMUNIDADE DE JUÇARAL, BEM COMO ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA COM PARQUINHO,...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei do Legislativo 033/2025

Identificação:
PLL-033/2025
Ementa/Assunto:
CONCEDE O TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO FESTEJO CULTURAL E RELIGIOSO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA COMUNIDADE DE SÃO SIMÃO, ROSÁRIO - MA.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Decreto Legislativo 005/2025

Identificação:
PDL-005/2025
Ementa/Assunto:
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃ ROSARIENSE À ILUSTRISSIMA SENHORA MARIA TEREZA MACHADO MORAES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ROSARIENSE.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 430/2025

Identificação:
IND-430/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOQUETE EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO LAGOA AZUL
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 429/2025

Identificação:
IND-429/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO DO CALÇADÃO DA RUA EURICO MACEDO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações