Indicação 165/2026
- Identificação:
- IND-165/2026
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA COM URGÊNCIA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO SOBRE O IGARAPÉ NO BAIRRO IRÃ, E REPARO NA ESTRUTURA DA PONTE DA CIDADE NOVA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 164/2026
- Identificação:
- IND-164/2026
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO DO CALÇADÃO DA RUA EURICO MACEDO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Legislativo 010/2026
- Identificação:
- PLL-010/2026
- Ementa/Assunto:
-
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS E A SEUS
FAMILIARES E CUIDADORES, E DÁ OUTRAS...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Decreto Legislativo 002/2026
- Identificação:
- PDL-002/2026
- Ementa/Assunto:
- REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO/MA, OS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 163/2026
- Identificação:
- IND-163/2026
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA ENTRADA DO POVOADO PROVIDÊNCIA PARA ATENDER AS 06 (SEIS) FAMÍLIAS QUE POR ALI MORAM, A REFERÊNCIA É DONA
BENEDITA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 162/2026
- Identificação:
- IND-162/2026
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INFRAESTRUTURA MEDIANTE PATROLAMENTO E EMPIÇARRAMENTO RUA DA VITÓRIA, TRAVESSA ILA E TRAVESSA DA ALEGRIA, E POSTERIORMENTE CALÇAMENTO
COM ASFALTO OU BLOQUETES, BEM COMO INSTALAÇÃO DE...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 161/2026
- Identificação:
- IND-161/2026
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE, BEM COMO INSTALAÇÃO DE UMINÁRIAS DE LED.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 160/2026
- Identificação:
- IND-160/2026
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA LINEAR NAS PROXIMIDADES DA COLÔNIA DE PESCADORES, AO LADO DA PONTE.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 159/2026
- Identificação:
- IND-159/2026
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ DE BARROS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO SIMÃO, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND
INFANTIL, ACADEMIA DA SAÚDE, BANCOS, ILUMINAÇÃO...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 158/2026
- Identificação:
- IND-158/2026
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO COQUEIRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA, COM A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, CONSTRUÇÃO DE
QUIOSQUES, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 001/2026
- Identificação:
- PDL-001/2026
- Ementa/Assunto:
- REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 157/2026
- Identificação:
- IND-157/2026
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO PARA AS COMUNIDADES HUMAITÁ, JUREMA E MANGUEIRA, BEM COMO, ESTRADA VICINAL, QUE LIGA OS POVOADOS
MANGUEIRA, PASSANDO POR GRAJAÚ, OLHOS D´ÁGUA E RIO...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 156/2026
- Identificação:
- IND-156/2026
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INFRAESTRUTURA MEDIANTE PATROLAMENTO, PIÇARRAMENTO, E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETES, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA RUA PARAÍSO NA ENTRADA DA...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 155/2026
- Identificação:
- IND-155/2026
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA RECUPERAÇÃO MEDIANTE PATROLAMENTO, NA ESTRADA QUE INTERLIGA OS POVOADOS FONTE GRANDE, MATOGROSSO, FLECHEIRA, SUMAUMA, TINGIDOR,
PIRANGIR II, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 154/2026
- Identificação:
- IND-154/2026
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INSTALAÇÃO DE BAIXA TENSÃO NA RUA JOÃO NASCIMENTO DANTAS NO POVOADO SAPUCAIA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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