Proposições

Indicação 359/2025

Identificação:
IND-359/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA REFORMA OU REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE MIRANDA, INCLUINDO PAISAGISMO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, CONTENDO TAMBÉM BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 358/2025

Identificação:
IND-358/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA COMUNIDADE SÃO SIMÃO, COM MEMORIAL, CONTANDO A HISTÓRIA DO POVOADO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 357/2025

Identificação:
IND-357/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE FRANGALHO, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 356/2025

Identificação:
IND-356/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOQUETE PARA A RUA DA FONTINHA, BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 355/2025

Identificação:
IND-355/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOQUETE PARA A RUA ROSALINO XAVIER, BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 354/2025

Identificação:
IND-354/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICA DE GINÁSTICA OLÍMPICA E GINÁSTICA RÍTMICA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ROSÁRIO - MA, CONTEMPLANDO CRIANÇAS E ADOLESCENTS.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 353/2025

Identificação:
IND-353/2025
Ementa/Assunto:
PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES OU ASFALTO NA RUA 5, NO BAIRRO VILA IVAR SALDANHA, BEM COMO OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS NAS RUAS ONDE HOUVER NECESSIDADE NO CITADO BAIRRO.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 352/2025

Identificação:
IND-352/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOQUETE EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO LAGOA AZUL
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 351/2025

Identificação:
IND-351/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA REFORMA, AMPLIAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BUENOS AIRES, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 350/2025

Identificação:
IND-350/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE PREFEITURA E DIRETORIA DOS CLUBES NÁUTICO ESPORTE CLUBE E MUNICIPAL ESPORTE CLUBE, PARA INVESTIMENTO NA INFRAESTRUTURA DOS CAMPOS: ESTÁDIO IVAR SALDANHA E...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 349/2025

Identificação:
IND-349/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA ABERTURA DE RUAS, VIAS OU AVENIDAS QUE DEEM ACESSO AO CEMITÉRIO VELHO, JUNTO A LIMPEZA, REQUALIFICAÇÃO E REATIVAÇÃO DO MESMO, NA COMUNIDADE SÃO SIMÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei do Legislativo 025/2025

Identificação:
PLL-025/2025
Ementa/Assunto:
PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE POSSUAM ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DE DÉFICIT DE...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei do Executivo 014/2025

Identificação:
PLE-014/2025
Ementa/Assunto:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, O PROGRAMA MUNICIPAL PÉ-DE-MEIA EJA, DESTINADO A INCENTIVAR A PERMANÊNCIA E A CONCLUSÃO DOS ESTUDOS DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Requerimento 014/2025

Identificação:
REQ-014/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 348/2025

Identificação:
IND-348/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, CONTENDO QUADRA POLIESPORTIVA COM PLAYGROUND E PARQUINHO PARA CRIANÇAS E PAISAGISMO NO BAIRRO NOVO SÃO SIMÃO.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações