Proposições :: Camara Municipal de Rosário

Indicação 116/2026

Identificação:

IND-116/2026

Ementa/Assunto:

SOLICITA PARCERIA INSTITUCIONAL COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, VERSANDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE 800 (OITOCENTAS) UNIDADES HABITACIONAIS, DO PROGRAMA CASA AZUL E BRANCA, NO...

Autoria:

VALDINEIA MATOS

Situação:

Proposição aprovada

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Indicação 115/2026

Identificação:

IND-115/2026

Ementa/Assunto:

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS E ESTRUTURANTES PARA...

Autoria:

ANGELA NAZAR

Situação:

Proposição aprovada

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Indicação 114/2026

Identificação:

IND-114/2026

Ementa/Assunto:

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO IGARAPÉ CONHECIDO COMO “RIBEIRO”, SITUADO NA...

Autoria:

ANGELA NAZAR

Situação:

Proposição aprovada

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Indicação 113/2026

Identificação:

IND-113/2026

Ementa/Assunto:

SOLICITA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOÃO LISBOA, NA COMUNIDADE SÃO SIMÃO – ROSÁRIO – MA.

Autoria:

ANGELA NAZAR

Situação:

Proposição aprovada

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Projeto de Lei do Legislativo 007/2026

Identificação:

PLL-007/2026

Ementa/Assunto:

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E A CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA AOS JURADOS QUE ATUAREM NO TRIBUNAL DO JÚRI NO MUNICÍPIO DE...

Autoria:

RACHID SAUAIA

Situação:

Proposição inclusa na Ordem do Dia

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Projeto de Lei do Legislativo 006/2026

Identificação:

PLL-006/2026

Ementa/Assunto:

INSTITUI O PROGRAMA “ESPORTE NA COMUNIDADE” NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria:

REINALDO MULLER FILHO

Situação:

Proposição inclusa na Ordem do Dia

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Moção 004/2026

Identificação:

MOC-004/2026

Ementa/Assunto:

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SENHORA LÚCIA DE VERONKA (LÚCIA GOMES) PARTEIRA DO POVOADO CANGEMBRE / JUCARAL

Autoria:

MORENA DA PESCA

Situação:

Proposição inclusa na Ordem do Dia

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Indicação 112/2026

Identificação:

IND-112/2026

Ementa/Assunto:

SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO CARMO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA ATENDER AS...

Autoria:

GUSTAVO REIS

Situação:

Proposição inclusa na Ordem do Dia

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Indicação 111/2026

Identificação:

IND-111/2026

Ementa/Assunto:

SOLICITA ILUMINAÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES DE SALVA TERRA E PODE DE SER, NESTE MUNICÍPIO

Autoria:

GUSTAVO REIS

Situação:

Proposição aprovada

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Indicação 110/2026

Identificação:

IND-110/2026

Ementa/Assunto:

SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REVESTIMENTO DE CALÇADAS COM PISOS ANTIDERRAPANTES, PRIORIZANDO A SEGURANÇA DE PEDESTRES, ESPECIALMENTE IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA. A MEDIDA VISA PREVENIR...

Autoria:

RACHID SAUAIA

Situação:

Proposição inclusa na Ordem do Dia

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Indicação 109/2026

Identificação:

IND-109/2026

Ementa/Assunto:

SOLICITA A RETIRADA DE CAIXA D’ÁGUA DESATIVADA LOCALIZADA NA RUA CORONEL AUGUSTO ROCHA, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA, EM RAZÃO DE RISCOS À SEGURANÇA E À SAÚDE PÚBLICA.

Autoria:

ANGELA NAZAR

Situação:

Proposição inclusa na Ordem do Dia

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Indicação 108/2026

Identificação:

IND-108/2026

Ementa/Assunto:

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA, AVALIAÇÃO ESTRUTURAL E ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS NA PONTE MONSENHOR LUÍS ALVES MADUREIRA, SOBRE O RIO ITAPECURU, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA.

Autoria:

ANGELA NAZAR

Situação:

Proposição inclusa na Ordem do Dia

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Indicação 107/2026

Identificação:

IND-107/2026

Ementa/Assunto:

RECUPERAÇÃO MENDIANTE PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO CAJUEIRO, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES DAS RUAS E TRAVESSAS DA CITADA COMUNIDADE.

Autoria: