Indicação 174/2026

Identificação:
IND-174/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE PONTES DE ACESSO ÀS COMUNIDADES SÃO BENEDITO DOS CABRAL, SÍTIO VELHO E ANDIROBAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 173/2026

Identificação:
IND-173/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA CALÇAMENTO COM BLOQUETES DA RUA DA PONTE QUE INTERLIGA O BAIRRO CIDADE NOVA ÀS CERÂMICAS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE PARQUINHO E ACADEMIA AO ARLIVRE, NA PRAÇA DO CITADO BAIRRO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 172/2026

Identificação:
IND-172/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOQUETE DA RUA SAPUCAIA NO BAIRRO SAPUCAIA, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 171/2026

Identificação:
IND-171/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA TRAVESSA 28 DE JULHO NO CENTRO DA CIDADE DE ROSÁRIO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 170/2026

Identificação:
IND-170/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA JOSÉ MACHADO, NO CENTRO DE ROSÁRIO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 169/2026

Identificação:
IND-169/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA INFRAESTRUTURA, CALÇAMENTO COM BLOQUETES OU ASFALTO NA VILA BRASIL, BEM COMO ABERTURA DE RUA QUE LIGUE O CONJUNTO DA VILA BRASIL A RUA SANTA BÁRBARA, BEM COMO REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 168/2026

Identificação:
IND-168/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM MALHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NA VILA DOS CRENTES EM SÃO SIMÃO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 008/2026

Identificação:
PLE-008/2026
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 005/2026

Identificação:
PLE-005/2026
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DALEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 001/2026

Identificação:
PRE-001/2026
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS. 12 E 173 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, PARA DISCIPLINAR O PROCESSO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E ESTABELECER A VOTAÇÃO...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 167/2026

Identificação:
IND-167/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO DE PLAYGROUND DA PRAÇA DA MATRIZ, VISANDO DAR MAIS ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E LAZER PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ALI BRINCAM
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 166/2026

Identificação:
IND-166/2026
Ementa/Assunto:
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LINEAR COM ACADEMIA DA SAÚDE, PLAYGROUND E QUIOSQUES NA VILA BACURAU
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 165/2026

Identificação:
IND-165/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA COM URGÊNCIA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO SOBRE O IGARAPÉ NO BAIRRO IRÃ, E REPARO NA ESTRUTURA DA PONTE DA CIDADE NOVA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 164/2026

Identificação:
IND-164/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO DO CALÇADÃO DA RUA EURICO MACEDO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 010/2026

Identificação:
PLL-010/2026
Ementa/Assunto:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS E A SEUS FAMILIARES E CUIDADORES, E DÁ OUTRAS...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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