Proposições

Indicação 164/2024

Identificação:
IND-164/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA MELHORIAS EM RUAS E TRAVESSAS DA VILA CANAÃ, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 163/2024

Identificação:
IND-163/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 052/2024

Identificação:
PLL-052/2024
Ementa/Assunto:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CAMPO DA PORTUGUESA FUTEBOL CLUBE, LOCALIZADO NO BAIRRO SAPUCAIA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 051/2024

Identificação:
PLL-051/2024
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "ESCOLA SUSTENTÁVEL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 050/2024

Identificação:
PLL-050/2024
Ementa/Assunto:
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO", A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 026/2024

Identificação:
REQ-026/2024
Ementa/Assunto:
EXP. AO SECRET. DA SEINC E O EXMO SR PREF DE ROSÁRIO – MA, REQUERER: • CÓPIA DO PROCESSO Nº 5107/95-CDI/MA, CÓPIA DE ESCRITURAS PÚBLICAS DE Nº 1194 E 1223.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 162/2024

Identificação:
IND-162/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM MALHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE ITAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 161/2024

Identificação:
IND-161/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL SILVA CANTANHEDE NO POVOADO MIRANDA, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 160/2024

Identificação:
IND-160/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SAÚDE – ACS, PARA A ÁREA DA VILA LÕES (PRAINHA), NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 159/2024

Identificação:
IND-159/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ESTRADA VELHA NA COMUNIDADE SAPUCAIA
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 158/2024

Identificação:
IND-158/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA REFORMA DO PRÉDIO DA SAMU E DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 157/2024

Identificação:
IND-157/2024
Ementa/Assunto:
MELHORIAS PARA AS COMUNIDADES LENTEL, POMPULÔNIO E MIRINZAL, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 156/2024

Identificação:
IND-156/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA PARCERIA INSTITUCIONAL VERSANDO SOBRE INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 155/2024

Identificação:
IND-155/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA ESTUDO TÉC DE VIAB, INCLUSÃO DE ROSÁRIO NO PLANO DE MOB URBANA DA REGIÃO METROP. DE SÃO LUIS - VLT, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 154/2024

Identificação:
IND-154/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA REFORMA E REQUALIFICAÇAO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA VILA IVAR SALDANHA – UBS IVAR SALDANHA, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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