Requerimento 001/2025
- Identificação:
- REQ-001/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA E EXAMES LABORATORIAIS NAS UBS´S DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Medida Provisória 002/2025
- Identificação:
- MP-002/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA E DÁ OUTRAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 100/2025
- Identificação:
- IND-100/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA LIMPEZA PÚBLICA NOS POVOADOS SÃO JOÃO DO ROSÁRIO E JENIPAPEIRO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 099/2025
- Identificação:
- IND-099/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 098/2025
- Identificação:
- IND-098/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 097/2025
- Identificação:
- IND-097/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA LIMPEZA PÚBLICA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO RESIDENCIAL FERREIRA LIMA (ROSENDO), NESTE MUNICÍPIO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 096/2025
- Identificação:
- IND-096/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA MANUTENÇÃO DA VALA LOCALIZADA NA RUA CARLINDO CÂMARA LIMA (RUA DO FIO) , NAS PRÓXIMIDADES DO ANTIGO ESKINA BOX, TENDO EM VISTA MUITOS
ACIDENTES QUE JÁ ACONTECERAM E PARA EVITAR ALGO...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 095/2025
- Identificação:
- IND-095/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA BLOQUETE NA RUA DA BANDEIRA E EM TODO BAIRRO DO JARDIM PRIMAVERA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 094/2025
- Identificação:
- IND-094/2025
- Ementa/Assunto:
- LIMPEZA PÚBLICA NO PARQUE DA CIDADE E REVITALIZAÇÃO DO MESMO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 093/2025
- Identificação:
- IND-093/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA CIDADE DE ROSÁRIO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 005/2025
- Identificação:
- PLL-005/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 124/2024 EM RAZÃO DE VÍCIOS NO TRÂMITE DO PROCESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Medida Provisória 001/2025
- Identificação:
- MP-001/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 092/2025
- Identificação:
- IND-092/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA CIDADE E, CONSEQUENTEMENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 091/2025
- Identificação:
- IND-091/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES, NO MUNICIPIO DE ROSÁRIO – MA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 090/2025
- Identificação:
- IND-090/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO UM POLO DO IEMA PARA O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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