Indicação 183/2024
- Identificação:
- IND-183/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA SERVIÇO DE PATROLAMENTO, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA A RUA BARRA VENTO, NO POVOADO DE SÃO MIGUEL
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 182/2024
- Identificação:
- IND-182/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PIÇARRAMENTO E POSTEAMENTO DO BAIRRO 13, NO POVOADO SÃO MIGUEL, NESTE MUNICIPIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 181/2024
- Identificação:
- IND-181/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA RECUPERAÇÃO DO ACESSO, BEM COMO CONSTRUÇÃO DA RAMPA DO PORTO DO CARMO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 058/2024
- Identificação:
- PLL-058/2024
- Ementa/Assunto:
- ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO E T. O. P. (A PISTA DE CAMINHADA DO BAIRRO VILA PEREIRA, EM ROSÁRIO MA, FICA DENOMINADA DE JOÃO EVANGELÍSTA PEREIRA)
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 057/2024
- Identificação:
- PLL-057/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO MARANHÃO E TOMA OUTAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 180/2024
- Identificação:
- IND-180/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA RETIRADA DE UMA PLACA INSTALADA NA ENTRADA DA CIDADE DE ROSÁRIO, CONSTANDO O SEGUINTE TEXTO: TÔ NO MUNIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 179/2024
- Identificação:
- IND-179/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA ELAB. DE PROPOSIÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ROSÁRIO – MA, NA ESTRUTURA ORGAN. DA UEMA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 178/2024
- Identificação:
- IND-178/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA PROJETADA, NO BAIRRO MALVINAS, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Legislativo 056/2024
- Identificação:
- PLL-056/2024
- Ementa/Assunto:
- TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ALVORECER DAS SAPUCAIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 055/2024
- Identificação:
- PLL-055/2024
- Ementa/Assunto:
- ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 054/2024
- Identificação:
- PLL-054/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO MARANHÃO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 016/2024
- Identificação:
- PLE-016/2024
- Ementa/Assunto:
- ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 015/2024
- Identificação:
- PLE-015/2024
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI 318/2021 QUE ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 014/2024
- Identificação:
- PLE-014/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 013/2024
- Identificação:
- PLE-013/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ROSÁRIO, COMPOSTO POR PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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