Proposições

Indicação 205/2023

Identificação:
IND-205/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DEPUTADO ORLANDO AQUINO, NA COMUNIDADE SALVA TERRA
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Indicação 204/2023

Identificação:
IND-204/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA AQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DA ZONA RURAL DE ROSÁRIO, QUE FAZEM HEMODIÁLISE NA CAPITAL MARANHENSE
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 203/2023

Identificação:
IND-203/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO POÇO ARTESIANO COM MALHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE NOVA SÃO SIMÃO, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 052/2023

Identificação:
PLL-052/2023
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 026/2023

Identificação:
REQ-026/2023
Ementa/Assunto:
SEJA FORM. EXP. AO EXMO SRA PREFEITO MUNICIPAL P/ ESCLARECIMENTOS SOBRE EMPRÉSTIMO DE 20 MILHÕES, A SER REALIZADA EM 30/10/2023
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 012/2023

Identificação:
MOC-012/2023
Ementa/Assunto:
MOÇÃO DE PESAR - ANTÔNIO CLÁUDIO MARTINS DOS SANTOS
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 011/2023

Identificação:
MOC-011/2023
Ementa/Assunto:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À CORPORAÇÃO MUSICAL VERA CRUZ
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo 048/2023

Identificação:
EMD-006/2023
Ementa/Assunto:
ALTERA O DISPOSITIVO DOS ARTIGOS 3º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 048/2023
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 202/2023

Identificação:
IND-202/2023
Ementa/Assunto:
POÇO ARTESIANO COM MALHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE MANGUEIRAS
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Indicação 201/2023

Identificação:
IND-201/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA VILA BOA ESPERANÇA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 025/2023

Identificação:
REQ-025/2023
Ementa/Assunto:
PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUANT. DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNCIONANDO EM TEMPO INTEGRAL
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 200/2023

Identificação:
IND-200/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O BAIRRO IRÃ, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 199/2023

Identificação:
IND-199/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E CALÇAMENTO NA RUA 13 DE MAIO, NO CENTRO DE ROSÁRIO – MA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 198/2023

Identificação:
IND-198/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CASAS NOS POVOADOS JUÇARAL, MIRANDA E NAMBUAÇU, ATRAVÉS DO PROGRAMA CASA DA GENTE, CASA DECENTE
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 197/2023

Identificação:
IND-197/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA PARCERIA INSTITUCIONAL VERSANDO SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES NA CIDADE DE ROSÁRIO – MA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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