Projeto de Lei do Legislativo 045/2023
- Identificação:
- PLL-045/2023
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA FEMININA NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ROSÁRIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 044/2023
- Identificação:
- PLL-044/2023
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS TAMBORES, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E MATRIZES AFRICANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 021/2023
- Identificação:
- REQ-021/2023
- Ementa/Assunto:
- INSTALAÇÃO DE LUMINARIAS VISANDO MELHOR ILUMMINAÇÃO PÚBLICA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 002/2023
- Identificação:
- PRE-002/2023
- Ementa/Assunto:
- DÁ NOME À GALERIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO E T.O.P. (ART. 1º - FICA DENOMINADO DE VER WADY ÂNGELO DE MORAES, A GALERIA DA CÂMARA M. DE ROSÁRIO)
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 172/2023
- Identificação:
- IND-172/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA ESTUDO TÉC. DE VIABILIDADE P/ INCLUSÃO NO PLANO DE MOB URB DA REGIÃO
METROPOLITANA, NO QUE TANGE O VEÍCULO LEVE DE TRANSPORTE – VLT E T.O.P.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 171/2023
- Identificação:
- IND-171/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PARCERIA INSTITUCIONAL VERSANDO SOBRE INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 043/2023
- Identificação:
- PLL-043/2023
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXEC. A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, A SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO ESTUDANTIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 042/2023
- Identificação:
- PLL-042/2023
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO MARANHÃO - CIEE/MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 170/2023
- Identificação:
- IND-170/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO INFRAESTRUTURA DAS RUAS DAS MACAÚBAS E TAMARINEIRO NO ASSENTAMENTO BOM JESUS 01, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 169/2023
- Identificação:
- IND-169/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA RECUPERAÇÃO MEDIANTE PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE PASSA PELA FAZENDA DE ROSENDO LIGANDO ROSÁRIO A SÃO MIGUEL.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 168/2023
- Identificação:
- IND-168/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, ROSÁRIO – MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 167/2023
- Identificação:
- IND-167/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PARCERIA INST. COM O MDR, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE 800 UN HABITACIONAIS, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 166/2023
- Identificação:
- IND-166/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PARCERIA INST. AQUISIÇÃO DE EQUIP. P/ O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTIGO - SESP, BEM COMO RESPECTIVO CENTRO CIRÚRGICO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 165/2023
- Identificação:
- IND-165/2023
- Ementa/Assunto:
- RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA LUCIANO OLIVEIRA (AVENIDA PRINCIPAL) NA VILA BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 041/2023
- Identificação:
- PLL-041/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS POR ESTACIONAMENTO IRREGULAR NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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