Projeto de Lei Complementar do Executivo 002/2023
- Identificação:
- PLCE-002/2023
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Indicação 235/2023
- Identificação:
- IND-235/2023
- Ementa/Assunto:
- SOL. CENTRO DE REFER. E APOIO COM EQUIPE MULTIFUNCIONAL P/ ATENDER MULHERES QUE SOFREM VIOLÊNCIA, VIVENDO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM ROSÁRIO – MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 234/2023
- Identificação:
- IND-234/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PARCERIA INSTITUCIONAL OBJETIVANDO VIABILIZAR CONST. DE CICLOVIA NO TRECHO DA CIDADE DE ROSÁRIO – MA, ATÉ O LIMITE TERRITORIAL DE BACABEIRA MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 233/2023
- Identificação:
- IND-233/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL NA AVENIDA VITORINO FREIRE, FREI CAETANO, EURICO MACÊDO, DR. JOSÉ DOMINGUES, E TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO, NESTA CIDADE.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 008/2023
- Identificação:
- EMD-095/2023
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 095 2023 DANTAS CESTAS BASICAS ZONA RURAL
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 008/2023
- Identificação:
- EMD-094/2023
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 094 2023 DANTAS contruçao matadouro municipal
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 008/2023
- Identificação:
- EMD-093/2023
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 093 2023 DANTAS bloquete bairro vivendas triunfo
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 008/2023
- Identificação:
- EMD-092/2023
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 092 2023 DANTAS Perfuração poço povoado Pirangi
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 008/2023
- Identificação:
- EMD-091/2023
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 091 2023 DANTAS Perfuração de poço em mangueiras
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 008/2023
- Identificação:
- EMD-090/2023
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 090 2023 DANTAS bloquete salva terra
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 008/2023
- Identificação:
- EMD-089/2023
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 089 2023 DANTAS BLOQUETES DA RUA BACABEIRA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 008/2023
- Identificação:
- EMD-088/2023
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 088 2023 DANTAS BLOQUETE RUA SAPUCAIA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 008/2023
- Identificação:
- EMD-087/2023
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 087 2023 DANTAS BLOQUETE RUAS JARDIM PARAISO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 008/2023
- Identificação:
- EMD-086/2023
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 086 2023 DANTAS BLOQUETE RUA PROJETO SAPUCAIA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 008/2023
- Identificação:
- EMD-085/2023
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 085 2023 DANTAS PRAÇA NO VALPARAÍSO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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