Projeto de Lei do Legislativo 047/2023
- Identificação:
- PLL-047/2023
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O D.O.E DO LEGISLATIVO DE ROSÁRIO, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORM. E ADM., E T.O.P. (PL 47/2023 está sendo anexado ao PL 32/2022).
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 023/2023
- Identificação:
- REQ-023/2023
- Ementa/Assunto:
- AO PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO MA, EM CONJUNTO COM O DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL ENERGIA NO MA, INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 181/2023
- Identificação:
- IND-181/2023
- Ementa/Assunto:
- REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO DA VILA IVAR SALDANHA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA (ALUNO: LYEDSON ISAQUE)
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 180/2023
- Identificação:
- IND-180/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PARCERIA INSTITUCIONAL VERSANDO SOBRE INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS NA CIDADE DE ROSÁRIO- MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 179/2023
- Identificação:
- IND-179/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA RECUPERAÇÃO MEDIANTE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO TRECHO ENTRE CURIMATA E SÃO MIGUEL
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 178/2023
- Identificação:
- IND-178/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA JOÃO DE SOUSA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 046/2023
- Identificação:
- PLL-046/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE PARENTES P/ CARGOS COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA MUNIC. ROSARIENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 022/2023
- Identificação:
- REQ-022/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICIT. PLAN. DISCR. VALOR GASTO NO SERV. DE COL. DE EMULSÃO ASF. E PEDRA BRITA NA RUA FREI CAETANO, CÓPIA DE PROC. LIC., PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA PAV. EM QUESTÃO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 007/2023
- Identificação:
- PLE-007/2023
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE PREMIO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 177/2023
- Identificação:
- IND-177/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA UMA AMBULÂNCIA PERMANENTE NA UBS DO POVOADO NAMBUAÇU DE CIMA – ROSÁRIO - MA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 176/2023
- Identificação:
- IND-176/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PAV. ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES E COLOCAÇÃO DE MEIO FIOS EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE PRATA, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 175/2023
- Identificação:
- IND-175/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CONST. DE PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE EM FRENTE A IGREJA N. SRA DA CONCEIÇÃO NA COMUN. SÃO SIMÃO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 174/2023
- Identificação:
- IND-174/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM QUADRA POLIESPORTIVA E PLAYGROUYND NO POVOADO BOA VISTA, ROSÁRIO – MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 006/2023
- Identificação:
- PLE-006/2023
- Ementa/Assunto:
- CRÉDITO ESPECIAL DO PISO DE ENFERMAGEM
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 173/2023
- Identificação:
- IND-173/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO DOMINGOS DO POVOADO ITAMIRIM, BEM COMO 14 LUMINARIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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