Projeto de Lei do Legislativo 026/2023
- Identificação:
- PLL-026/2023
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O DIA DO COMBATE AO RACISMO NO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 014/2023
- Identificação:
- REQ-014/2023
- Ementa/Assunto:
- AO PREFEITO E SEC DE EDUCAÇÃO: a) ESTUDO DE IMPACTO FINANC. E ORÇAM. DO PROGRAMA PROFUNCIONÁRIO b) PLANILHA CONSTANDO NOME DE SERV. APTOS DO PROG.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 103/2023
- Identificação:
- IND-103/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PARCERIA VERSANDO SOBRE AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO–MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 102/2023
- Identificação:
- IND-102/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR PAULO FREIRE, NA COMUNIDADE CORAPAU, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 101/2023
- Identificação:
- IND-101/2023
- Ementa/Assunto:
- EQUATORIAL- FAZER PODA DE ARVORES QUE ESTÃO SOBRE A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA COM. RIO DE JANEIRO E SUBIST. DE POSTE EM FONTE GRANDE E ESTRADA DE PAISANDU.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 025/2023
- Identificação:
- PLL-025/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A INST. DO PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 024/2023
- Identificação:
- PLL-024/2023
- Ementa/Assunto:
- FICAM PROIBIDOS, EM ROSÁRIO - MA, A COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E QUAISQUER ARTEFATOS PIROT. FESTIVOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 013/2023
- Identificação:
- REQ-013/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PAV. ASFALTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES NAS RUAS E TRAVESSAS DA COMUNIDADE SÃO JOÃO DO ROSÁRIO, NESTE MUNICÍPIO (CITAR EMENDA DE 2022)
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 100/2023
- Identificação:
- IND-100/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UN. ESCOLAR SANTANA, NA COMUNIDADE IGARUÇU, BEM COMO INSTALAÇÃO DE PLAYNGROUND, E CONSTRUÇÃO DE QD POLIESPORTIVA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 099/2023
- Identificação:
- IND-099/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA ASFALT. OU CALÇ. COM BLOQUETES DE TODAS AS RUAS E TRAVESSAS DOS BAIRROS SANTA MÔNICA, ARGENTINA E PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 023/2023
- Identificação:
- PLL-023/2023
- Ementa/Assunto:
- OBRIGATORIEDADE DAS AG. BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM ABRIGO ADEQUADO AOS CLIENTES E USUÁRIOS QUE FICAM EM FILA DE ESPERA NA ÁREA EXTERNA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 098/2023
- Identificação:
- IND-098/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA, AMPLIAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PLAYNGROUND, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DA COMUNIDADE JUÇARAL
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 097/2023
- Identificação:
- IND-097/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO NA ESCOLA MANOEL DE SOUSA FILHO, LOCALIZADA NO POVOADO MATO GROSSO, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 022/2023
- Identificação:
- PLL-022/2023
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI A "SEMANA DA ENFERMAGEM", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 021/2023
- Identificação:
- PLL-021/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA EM FILA DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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