Requerimento 011/2023
- Identificação:
- REQ-011/2023
- Ementa/Assunto:
- SOL. INF. E ENC. DE DOCS REF. A FISC. NA EMPRESA ENC ENERGY/VALOR GÁS E DOCS REF. A EVENTUAL FISC. TITARA. NA AUSÊNCIA DE FISC. NA 2ª EMPRESA, JUSTIFIQUE O MOTIVO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 003/2023
- Identificação:
- PLE-003/2023
- Ementa/Assunto:
- ATRIBUI NOME A PRÉDIO PÚBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 002/2023
- Identificação:
- PLE-002/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS P/ ELABORAÇÃO E EXEC. DA LEI ORÇAMENTÁRIA P/ O EXERC. FINANCEIRO DO ANO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 096/2023
- Identificação:
- IND-096/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA SERVIÇOS DE REC. DA ESTRADA QUE VAI DE SAO MIGUEL A FLECHEIRA, MATO GROSSO, FONTE GRANDE, RIO DE JANEIRO, OLHO D´ÁGUA ATÉ GRAJAÚ, NESTE MUNICÍPIO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 095/2023
- Identificação:
- IND-095/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O IGARAPÉ DO ALEXANDRE NA ESTRADA DE SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 094/2023
- Identificação:
- IND-094/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E CALÇAMENTO NA RUA 13 DE MAIO, NO CENTRO DE ROSÁRIO – MA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 093/2023
- Identificação:
- IND-093/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS RESPIRÁTORIAS, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 020/2023
- Identificação:
- PLL-020/2023
- Ementa/Assunto:
- SOBRE TREINAMENTOS EM PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS GESTORES, PROFESSORES, AUX DE SALA E CUIDADORES, DE INST. DE EDUC. INFANTIL DA REDE PÚBLICA E T.O.P.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Moção 006/2023
- Identificação:
- MOC-006/2023
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS: LINDALVA DA S. RODRIGUES; ARLAN C. DE O. GUIMARÃES; MARIA E. N. MOREIRA; EVANDRO BESSA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 010/2023
- Identificação:
- REQ-010/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CÓPIAS DO QUADRO DEMONSTRATIVO DE DESPESAS – QDD, DOS EXERCÍCIOS DE 2021 A 2022, DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 005/2023
- Identificação:
- MOC-005/2023
- Ementa/Assunto:
- “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ÀS ILUSTRÍSSIMAS SENHORAS DIRETORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 001/2023
- Identificação:
- PRE-001/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO TRIBUNA LIVRE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO-MA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Indicação 092/2023
- Identificação:
- IND-092/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CONJUNTO VILA BRASIL EM SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 091/2023
- Identificação:
- IND-091/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA QUADRA POLIESPORTIVA NA UNIDADE ESCOLAR IVAR SALDANHA NA COMUNIDADE LENTEL.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 090/2023
- Identificação:
- IND-090/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA ALGUM TIPO DE PROTEÇÃO NA SAÍDA DA UNIDADE ESCOLAR IVAR SALDANHA NA COMUNIDADE LENTEL QUE DÁ ACESSO A BR
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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