Projeto de Lei do Legislativo 017/2024
- Identificação:
- PLL-017/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ANIMAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 016/2024
- Identificação:
- PLL-016/2024
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PROGRAMA “MULHER VIVA, VIVA MULHER", NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 015/2024
- Identificação:
- PLL-015/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXEC.O A INSTITUIR O PROG. JUVENTUDE DIGITAL COMO POLÍTICA PÚB. MUN. PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 013/2024
- Identificação:
- PLL-013/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 014/2024
- Identificação:
- PLL-014/2024
- Ementa/Assunto:
- ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚB. E T.O.P. - FICA DENOMINADA DE “PROFª MARIA BENTA DE SENA MONTEIRO NETA”, A ESCOLA REINO DO SABER, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 012/2024
- Identificação:
- PLL-012/2024
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PROGRAMA “CIDADE ACESSIVEL" NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 011/2024
- Identificação:
- PLL-011/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O P. EXEC. A CRIAR O PROG. MUNIC. DE AS. A TECNICA PUBLICA E GRATUITA P/ HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO M. DE ROSÁRIO-MA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 010/2024
- Identificação:
- PLL-010/2024
- Ementa/Assunto:
- ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 009/2024
- Identificação:
- PLL-009/2024
- Ementa/Assunto:
- ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 008/2024
- Identificação:
- PLL-008/2024
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O DISQUE AUTISMO NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 007/2024
- Identificação:
- PLL-007/2024
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 006/2024
- Identificação:
- PLL-006/2024
- Ementa/Assunto:
- TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA VITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 005/2024
- Identificação:
- PLL-005/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO COMEMORATIVO DOS 404 ANOS DA FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Veto incluso na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 004/2024
- Identificação:
- PLL-004/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 002/2024
- Identificação:
- PLL-002/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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