Projeto de Lei do Legislativo 036/2024
- Identificação:
- PLL-036/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXEC. MUN. A FORNECER APARELHO DIGITAL P/ MONITORAMENTO DA GLICOSE, BEM COMO “FREE STYLE LIBRE” P/ PACIENTES PORTADORES DE DIABETES TIPO 1.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 035/2024
- Identificação:
- PLL-035/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO POLO CERÂMICO ARTESANAL DA VILA PEREIRA EM ROSÁRIO, MARANHÃO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 034/2024
- Identificação:
- PLL-034/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS OBRIGATÓRIAS PARA PESSOAS AUTISTAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 033/2024
- Identificação:
- PLL-033/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DAS FONTES DA BICA E DOS MACHADOS, NESTA CIDADE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 032/2024
- Identificação:
- PLL-032/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLITICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR ROSARIENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 031/2024
- Identificação:
- PLL-031/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL LINER DO COMPLEXO FERROVIÁRIO DE ROSÁRIO – MARANHÃO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 030/2024
- Identificação:
- PLL-030/2024
- Ementa/Assunto:
- RECON. COMO DE RELEV. INTER. CULTURAL E COMO PATRIM. IMATERIAL DE ROSÁRIO - MA, AS IGREJAS MATRIZ E SÃO BENEDITO, DA CONCEIÇÃO E SÃO MIGUEL E TOMA O. PROVID.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 029/2024
- Identificação:
- PLL-029/2024
- Ementa/Assunto:
- CRIA O DIA DA MERENDEIRA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 028/2024
- Identificação:
- PLL-028/2024
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O "MAIO LARANJA" NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, CAMPANHA DE COMBATE AO ABUSO E EXPLOR. SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 027/2024
- Identificação:
- PLL-027/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXEC. A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUN. DE ROSÁRIO - MA O PLANO LOCAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA EDUCACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 026/2024
- Identificação:
- PLL-026/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXEC. A INST. EM ROSÁRIO - MA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXEC. DOS SERVIÇOS DE ABAST. DE ÁGUA E ESGOT. SANITÁRIO E T.O.P.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 025/2024
- Identificação:
- PLL-025/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 024/2024
- Identificação:
- PLL-024/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O REC. DA MANIFESTAÇÃO FOLCLÓRICA BUMBA MEU BOI DE BARBOSA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 023/2024
- Identificação:
- PLL-023/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGAT. DE INST. DE BRINQUEDOS ADAP. P/ CRIANÇAS C/ DEFICIÊNCIA EM PRAÇAS, PLAYGROUNDS E PARQUINHOS PÚB. EM ROSÁRIO-MA E TOMA OUTRAS PROVID.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 022/2024
- Identificação:
- PLL-022/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FEIRA DO ARTESANATO E COMIDAS TÍPICAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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