Projeto de Lei do Legislativo 028/2024
- Identificação:
- PLL-028/2024
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O "MAIO LARANJA" NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, CAMPANHA DE COMBATE AO ABUSO E EXPLOR. SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 027/2024
- Identificação:
- PLL-027/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXEC. A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUN. DE ROSÁRIO - MA O PLANO LOCAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA EDUCACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 026/2024
- Identificação:
- PLL-026/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXEC. A INST. EM ROSÁRIO - MA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXEC. DOS SERVIÇOS DE ABAST. DE ÁGUA E ESGOT. SANITÁRIO E T.O.P.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 025/2024
- Identificação:
- PLL-025/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 024/2024
- Identificação:
- PLL-024/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O REC. DA MANIFESTAÇÃO FOLCLÓRICA BUMBA MEU BOI DE BARBOSA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 023/2024
- Identificação:
- PLL-023/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGAT. DE INST. DE BRINQUEDOS ADAP. P/ CRIANÇAS C/ DEFICIÊNCIA EM PRAÇAS, PLAYGROUNDS E PARQUINHOS PÚB. EM ROSÁRIO-MA E TOMA OUTRAS PROVID.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 022/2024
- Identificação:
- PLL-022/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FEIRA DO ARTESANATO E COMIDAS TÍPICAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 021/2024
- Identificação:
- PLL-021/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXEC. A INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE CONST. DE MUROS NOS TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 020/2024
- Identificação:
- PLL-020/2024
- Ementa/Assunto:
- FICA DENOMINADA DE WADY ANGELO DE MORAES, À PRAÇA DA COHAB 1 NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 019/2024
- Identificação:
- PLL-019/2024
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O "DIA DO CUIDADOR ESCOLAR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA, NO DIA 10 DE ABRIL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 018/2024
- Identificação:
- PLL-018/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, NAS PÁGINAS OFICIAIS DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 017/2024
- Identificação:
- PLL-017/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ANIMAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 016/2024
- Identificação:
- PLL-016/2024
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PROGRAMA “MULHER VIVA, VIVA MULHER", NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 015/2024
- Identificação:
- PLL-015/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXEC.O A INSTITUIR O PROG. JUVENTUDE DIGITAL COMO POLÍTICA PÚB. MUN. PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 013/2024
- Identificação:
- PLL-013/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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