Projeto de Lei do Legislativo 043/2024
- Identificação:
- PLL-043/2024
- Ementa/Assunto:
- FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNIC. DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DE USO CULINÁRIO E SEUS RESÍDUOS E T.O.P.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 042/2024
- Identificação:
- PLL-042/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXEC. A INSTITUIR O PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO DAS MARGENS DO RIO ITAPECURU, COM ÁRVORES NATIVAS, EM ROSÁRIO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 041/2024
- Identificação:
- PLL-041/2024
- Ementa/Assunto:
- AUT. O PODER EXEC. ESTRUTURAR A REDE DE AT. PRIMÁRIA DE SAÚDE DE ROSÁRIO - MA, DANDO PUBLIC. DA SUA ORGANIZ. E FUNCION., IMPLANT. O PRINCÍPIO DO ACOLHIM. E T.O.P.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 040/2024
- Identificação:
- PLL-040/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CAPELA DO GLORIOSO SÃO BENEDITO NO BAIRRO PARAÍSO, NESTA CIDADE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 039/2024
- Identificação:
- PLL-039/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO– MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 038/2024
- Identificação:
- PLL-038/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FEIRA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO QUILOMBOLA NO MUNICIPIO DE ROSARIO - MA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 037/2024
- Identificação:
- PLL-037/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE MEMÓRIAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 036/2024
- Identificação:
- PLL-036/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXEC. MUN. A FORNECER APARELHO DIGITAL P/ MONITORAMENTO DA GLICOSE, BEM COMO “FREE STYLE LIBRE” P/ PACIENTES PORTADORES DE DIABETES TIPO 1.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 035/2024
- Identificação:
- PLL-035/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO POLO CERÂMICO ARTESANAL DA VILA PEREIRA EM ROSÁRIO, MARANHÃO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 034/2024
- Identificação:
- PLL-034/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS OBRIGATÓRIAS PARA PESSOAS AUTISTAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 033/2024
- Identificação:
- PLL-033/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DAS FONTES DA BICA E DOS MACHADOS, NESTA CIDADE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Legislativo 032/2024
- Identificação:
- PLL-032/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLITICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR ROSARIENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 031/2024
- Identificação:
- PLL-031/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL LINER DO COMPLEXO FERROVIÁRIO DE ROSÁRIO – MARANHÃO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 030/2024
- Identificação:
- PLL-030/2024
- Ementa/Assunto:
- RECON. COMO DE RELEV. INTER. CULTURAL E COMO PATRIM. IMATERIAL DE ROSÁRIO - MA, AS IGREJAS MATRIZ E SÃO BENEDITO, DA CONCEIÇÃO E SÃO MIGUEL E TOMA O. PROVID.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 029/2024
- Identificação:
- PLL-029/2024
- Ementa/Assunto:
- CRIA O DIA DA MERENDEIRA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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