Projeto de Lei do Legislativo 003/2024
- Identificação:
- PLL-003/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 001/2024
- Identificação:
- PLL-001/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE TERCERIZAÇÃO E PRIVATIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA DAS AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Legislativo 056/2023
- Identificação:
- PLL-056/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PORTAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 055/2023
- Identificação:
- PLL-055/2023
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ARTESÃO ROSARIENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 054/2023
- Identificação:
- PLL-054/2023
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLITICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR ROSARIENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Legislativo 053/2023
- Identificação:
- PLL-053/2023
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXEC. A INSTITUIR DIRETRIZES P/ O DESENV. DAS POTENCIALIDADES DE ALUNOS C/ ALTA HABILIDADE OU SUPERDOTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E T.O.P.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Legislativo 052/2023
- Identificação:
- PLL-052/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Legislativo 051/2023
- Identificação:
- PLL-051/2023
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE ROSARIO – MA E T. O. P.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Legislativo 050/2023
- Identificação:
- PLL-050/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ROSÁRIO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 049/2023
- Identificação:
- PLL-049/2023
- Ementa/Assunto:
- RECONHECIMENTO DA MANIFESTAÇÃO FOLCLÓRICA DANÇA DO LELÊ DE SÃO SIMÃO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Legislativo 048/2023
- Identificação:
- PLL-048/2023
- Ementa/Assunto:
- RECONHEC. COMO DE INTERESSE CULTURAL E PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO, AS IGREJAS CATÓLICAS N. SRA DO ROSÁRIO E S. BENEDITO E N. SRA DA CONCEIÇÃO E T.O.P
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Legislativo 047/2023
- Identificação:
- PLL-047/2023
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O D.O.E DO LEGISLATIVO DE ROSÁRIO, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORM. E ADM., E T.O.P. (PL 47/2023 está sendo anexado ao PL 32/2022).
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 046/2023
- Identificação:
- PLL-046/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE PARENTES P/ CARGOS COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA MUNIC. ROSARIENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 045/2023
- Identificação:
- PLL-045/2023
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA FEMININA NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ROSÁRIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 044/2023
- Identificação:
- PLL-044/2023
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS TAMBORES, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E MATRIZES AFRICANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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