Projeto de Lei do Legislativo 021/2023
- Identificação:
- PLL-021/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA EM FILA DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 020/2023
- Identificação:
- PLL-020/2023
- Ementa/Assunto:
- SOBRE TREINAMENTOS EM PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS GESTORES, PROFESSORES, AUX DE SALA E CUIDADORES, DE INST. DE EDUC. INFANTIL DA REDE PÚBLICA E T.O.P.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 019/2023
- Identificação:
- PLL-019/2023
- Ementa/Assunto:
- INSTALAÇÃO DE DISP. ELETRÔNICO DE SEG. DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ROSÁRIO-MA E T.O.P.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 018/2023
- Identificação:
- PLL-018/2023
- Ementa/Assunto:
- CRIA A CAMPANHA ABRIL AZUL E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, NO MUNICÍPIO DE ROSARIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 017/2023
- Identificação:
- PLL-017/2023
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O GRUPAMENTO DE RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ROSARIO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 016/2023
- Identificação:
- PLL-016/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E T.O.P
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 015/2023
- Identificação:
- PLL-015/2023
- Ementa/Assunto:
- DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO ESCOLA DE SÃO MIGUEL JORGE HENRIQUE PARA (MARIA JOSÉ CASTRO MONTEIRO)
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 014/2023
- Identificação:
- PLL-014/2023
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 013/2023
- Identificação:
- PLL-013/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MANIFESTAÇÃO FOLCLÓRICA DANÇA DO LELÊ DE SÃO SIMÃO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DE ROSÁRIO - MA E T.O.P
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 012/2023
- Identificação:
- PLL-012/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUN. DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E T.O.P
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 011/2023
- Identificação:
- PLL-011/2023
- Ementa/Assunto:
- FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 010/2023
- Identificação:
- PLL-010/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ‘’ZUMBA NAS COMUNIDADES’’
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 009/2023
- Identificação:
- PLL-009/2023
- Ementa/Assunto:
- REGULAMENTA O ACESSO À INF. PÚBLICA PELO CIDADÃO, DO PODER LEGISLATIVO, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 008/2023
- Identificação:
- PLL-008/2023
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL E FUTSAL, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 007/2023
- Identificação:
- PLL-007/2023
- Ementa/Assunto:
- ESTABELECE NORMAS P/ A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS (EFETIVO+CONTRATO) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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