Projeto de Lei do Legislativo 047/2023
- Identificação:
- PLL-047/2023
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O D.O.E DO LEGISLATIVO DE ROSÁRIO, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORM. E ADM., E T.O.P. (PL 47/2023 está sendo anexado ao PL 32/2022).
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 046/2023
- Identificação:
- PLL-046/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE PARENTES P/ CARGOS COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA MUNIC. ROSARIENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 045/2023
- Identificação:
- PLL-045/2023
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA FEMININA NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ROSÁRIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 044/2023
- Identificação:
- PLL-044/2023
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS TAMBORES, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E MATRIZES AFRICANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 043/2023
- Identificação:
- PLL-043/2023
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXEC. A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, A SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO ESTUDANTIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 042/2023
- Identificação:
- PLL-042/2023
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO MARANHÃO - CIEE/MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 041/2023
- Identificação:
- PLL-041/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS POR ESTACIONAMENTO IRREGULAR NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 040/2023
- Identificação:
- PLL-040/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ROSÁRIO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 039/2023
- Identificação:
- PLL-039/2023
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI A CAMPANHA “ROSÁRIO LILÁS”, DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, E T.O.P.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 038/2023
- Identificação:
- PLL-038/2023
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER O TOMBAMENTO DAS RUINAS DA OFICINA DO CARMO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 037/2023
- Identificação:
- PLL-037/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMPRESA ROSARIENSE DE SAÚDE PÚBLICA (ERSAP) DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 036/2023
- Identificação:
- PLL-036/2023
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A UNIDADE INTERLIGADA DE REGISTRO CIVIL DENTRO DA UNIDADE MISTA (SESP) E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 035/2023
- Identificação:
- PLL-035/2023
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXEC. A INST. A POLÍTICA MUN.L DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA EM ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 034/2023
- Identificação:
- PLL-034/2023
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO PSICOSSOCIAL PARA MÃES SOLTEIRAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO MA E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 033/2023
- Identificação:
- PLL-033/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TRIBUTO EM HOMENAGEM AO SAUDOSO FOLCLORISTA MANOEL DE TOPA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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