Projeto de Lei do Legislativo 008/2026
- Identificação:
- PLL-008/2026
- Ementa/Assunto:
- ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – (FICA DENOMINADA DE “EDUARDA CANTANHEDE”, A PRAÇA DA COMUNIDADE
PROVIDÊNCIA).
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 006/2026
- Identificação:
- PLE-006/2026
- Ementa/Assunto:
- APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Moção 005/2026
- Identificação:
- MOC-005/2026
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDUARDA CANTANHEDE
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 118/2026
- Identificação:
- IND-118/2026
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PARCERIA ENTRE O GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE UM GABINETE ODONTOLÓGICO MÓVEL, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 117/2026
- Identificação:
- IND-117/2026
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA ÁGUA DO PISCINÃO DE MIRANDA, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 116/2026
- Identificação:
- IND-116/2026
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PARCERIA INSTITUCIONAL COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, VERSANDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE 800 (OITOCENTAS) UNIDADES HABITACIONAIS, DO PROGRAMA CASA AZUL E BRANCA, NO...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 115/2026
- Identificação:
- IND-115/2026
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS E ESTRUTURANTES PARA...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 114/2026
- Identificação:
- IND-114/2026
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO IGARAPÉ CONHECIDO COMO “RIBEIRO”, SITUADO NA...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 113/2026
- Identificação:
- IND-113/2026
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOÃO LISBOA, NA COMUNIDADE SÃO SIMÃO – ROSÁRIO – MA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Legislativo 007/2026
- Identificação:
- PLL-007/2026
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E A CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA AOS JURADOS QUE
ATUAREM NO TRIBUNAL DO JÚRI NO MUNICÍPIO DE...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 006/2026
- Identificação:
- PLL-006/2026
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PROGRAMA “ESPORTE NA COMUNIDADE” NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 004/2026
- Identificação:
- MOC-004/2026
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SENHORA LÚCIA DE VERONKA (LÚCIA GOMES) PARTEIRA DO POVOADO CANGEMBRE / JUCARAL
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 112/2026
- Identificação:
- IND-112/2026
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO CARMO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA ATENDER AS...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 111/2026
- Identificação:
- IND-111/2026
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA ILUMINAÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES DE SALVA TERRA E PODE DE SER, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 110/2026
- Identificação:
- IND-110/2026
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REVESTIMENTO DE CALÇADAS COM PISOS ANTIDERRAPANTES, PRIORIZANDO A SEGURANÇA DE PEDESTRES, ESPECIALMENTE IDOSOS E
PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA. A MEDIDA VISA PREVENIR...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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