Projeto de Lei do Executivo 019/2025
- Identificação:
- PLE-019/2025
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PERÍODOS DE NEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS, COM POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DE JUROS E
MULTAS E DE PARCELAMENTO, ESTABELECE DIRETRIZES, E...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 018/2025
- Identificação:
- PLE-018/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA PARA OS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS EM CONCURSO, COM CARGA
HORÁRIA SEMANAL IGUAL OU SUPERIOR A 30 HORAS, E DÁ...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 017/2025
- Identificação:
- PLE-017/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 016/2025
- Identificação:
- PLE-016/2025
- Ementa/Assunto:
- REGULAMENTA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONCERNENTES AO CONTROLE E AO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO ATERRO SANITÁRIO
SITUADO NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 015/2025
- Identificação:
- PLE-015/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ROSÁRIO/MA, DOS CRÉDITOS DECORRENTES
DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Moção 009/2025
- Identificação:
- MOC-009/2025
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS´S E AOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS – ACE, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 422/2025
- Identificação:
- IND-422/2025
- Ementa/Assunto:
- PERFURAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO COM SISTEMA DE ABASTECIMENTO NO POVOADO TINGIDOR
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 421/2025
- Identificação:
- IND-421/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DOS CHAFARIZES DE SÃO SIMÃO E NAMBUAÇU DE CIMA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 420/2025
- Identificação:
- IND-420/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASA DAS VELHAS, OBJETIVANDO A REFORMA,
REQUALIFICAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DA CASA DAS VELHAS EM...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 419/2025
- Identificação:
- IND-419/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 418/2025
- Identificação:
- IND-418/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM MALHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO POVOADO RETIRO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 417/2025
- Identificação:
- IND-417/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO SÃO JOÃO DO ROSÁRIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 416/2025
- Identificação:
- IND-416/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO JENIPAPEIRO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 415/2025
- Identificação:
- IND-415/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA PARADA DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 414/2025
- Identificação:
- IND-414/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA QUE SEJA FEITA INTERVENÇÃO (ISOLAMENTO) NO ENTORNO DA PRAÇA DA MATRIZ EM DIAS DE EVENTOS COMO: FESTEJOS DA IGREJA CATÓLICA E OUTROS
QUE UTILIZE TODA EXTENSÃO DA PRAÇA, E QUE SEJA...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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