:: Camara Municipal de Rosário

Projeto de Lei do Legislativo 030/2024

Identificação:

PLL-030/2024

Ementa/Assunto:

RECON. COMO DE RELEV. INTER. CULTURAL E COMO PATRIM. IMATERIAL DE ROSÁRIO - MA, AS IGREJAS MATRIZ E SÃO BENEDITO, DA CONCEIÇÃO E SÃO MIGUEL E TOMA O. PROVID.

Autoria:

Pedrosa Necó

Situação:

Proposição aprovada

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Requerimento 018/2024

Identificação:

REQ-018/2024

Ementa/Assunto:

À EXMA SRA PROM. JUST. DA 1ª V. DA COM. DE ROSÁRIO – MA, REQUIS. PERANTE O MUNIC. INFORMAÇÕES: PLANO 2024, CONTRATOS, CONVÊNIOS, FISCAIS DE CONTRATOS RELACIONADOS À PAV. ASFÁLTICA E...

Autoria:

Situação:

Proposição inclusa na Ordem do Dia

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Projeto de Resolução 001/2024

Identificação:

PRE-001/2024

Ementa/Assunto:

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO A COMISSÃO ESPECIAL DE LIMPEZA URBANA E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria:

Situação:

Proposição inclusa na Ordem do Dia

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Indicação 106/2024

Identificação:

IND-106/2024

Ementa/Assunto:

SOLICITA INFRAESTRUTURA, ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES DAS RUAS 07, 08 E 09 DA VILA IVAR SALDANHA, NESTE MUNICÍPIO

Autoria:

VALDINEIA MATOS

Situação:

Proposição aprovada

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Indicação 105/2024

Identificação:

IND-105/2024

Ementa/Assunto:

SOLICITA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA COMUNIDADES DA ZONA RURAL: SÃO SIMÃO, CURIMATÁ, NAMBUAÇU DE CIMA E PROVIDÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO

Autoria:

VALDINEIA MATOS

Situação:

Proposição aprovada

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Requerimento 021/2024

Identificação:

REQ-021/2024

Ementa/Assunto:

SEJA FORM. EXP. AO ILMO MIN. ESPORTES, ANDRÉ FUFUCA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE ROSÁRIO – MA, NO PROJ. DE IMP. DE ESP. ESPORTIVOS COMUN. NO ÂMBITO DO NOVO PAC.

Autoria:

Caio De Glorinha

Situação:

Proposição inclusa na Ordem do Dia

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Requerimento 020/2024

Identificação:

REQ-020/2024

Ementa/Assunto:

SEJA FORM. EXP. AO ILMO SR. GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 2555-0, PARA QUE INFORME, NO PRAZO LEGAL, A PREVISÃO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES DA REF. AGÊNCIA.

Autoria:

Caio De Glorinha

Situação:

Proposição inclusa na Ordem do Dia

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Requerimento 019/2024

Identificação:

REQ-019/2024

Ementa/Assunto:

SEJA FORM. EXP. AO ILMO SUP. DO DNIT/MA, SOLICITANDO-LHE COM URGÊNCIA A SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PED. C/ ELEVAÇÃO EM FRENTE A U. E. IVAR SALDANHA BR 402

Autoria:

VALDINEIA MATOS

Situação:

Proposição inclusa na Ordem do Dia

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Moção 009/2024

Identificação:

MOC-009/2024

Ementa/Assunto:

A CÂMARA M.DE ROSÁRIO-MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA, O SEU MAIS PRODUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR LUIZ G. ABREU (ART BAYA) OCORRIDO NO DIA 28/04/2024

Autoria:

Situação:

Proposição inclusa na Ordem do Dia

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Indicação 104/2024

Identificação:

IND-104/2024

Ementa/Assunto:

SOLICITA REGULARIZACÃO FUNDIÁRIA PARA VILA BOA ESPERANÇA, SAPUCAIA E JARDIM PRIMAVERA

Autoria:

CLEO DANTAS

Situação:

Proposição aprovada

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Indicação 103/2024

Identificação:

IND-103/2024

Ementa/Assunto:

SOLICITA REFORMA DA ESCOLA SÃO CAMILO DE LELLIS, NO BAIRRO MALVINAS, NESTE MUNICÍPIO

Autoria:

Valter Costa

Situação:

Proposição aprovada

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Indicação 102/2024

Identificação:

IND-102/2024

Ementa/Assunto:

SOLICITA POSTO DE SAÚDE E EQUIPE DO PSF NO RESIDENCIAL ANTONINA MORAES, NESTE MUNICÍPIO

Autoria:

CLEO DANTAS

Situação:

Proposição aprovada

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Indicação 101/2024

Identificação:

IND-101/2024

Ementa/Assunto:

SOLICITA SERV. DE RECUP. DA ESTRADA QUE VAI DE SÃO MIGUEL A FLECHEIRA, MATO GROSSO, FONTE GRANDE, RIO DE JANEIRO, OLHO D´ÁGUA ATÉ GRAJAÚ, NESTE MUNICÍPIO

Autoria:

Machado Neto

Situação:

Proposição aprovada

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Indicação 100/2024

Identificação:

IND-100/2024

Ementa/Assunto:

SOLICITA REPAROS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA ILUMINAÇÃO PÚB. DE SÃO MIGUEL, TAMBÉM SER REALIZADO OS MESMOS SERVIÇOS NO BAIRRO VILA BRASIL NESTE MUNICÍPIO.

Autoria: