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Requerimento 016/2023

Identificação:
REQ-016/2023
Ementa/Assunto:
AO GERENTE DA EQUATORIAL ENERGIA SOLICITANDO-LHE A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DE DOIS POSTES NO POVOADO SÃO SIMÃO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 004/2023

Identificação:
PLE-004/2023
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CAEE
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 119/2023

Identificação:
IND-119/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA TRAVESSA HABITAR BRASIL
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 118/2023

Identificação:
IND-118/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE FONTE GRANDE
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 117/2023

Identificação:
IND-117/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE POSTES VILA SÃO DOMINGOS
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 116/2023

Identificação:
IND-116/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL ANTONINA MORAES, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 115/2023

Identificação:
IND-115/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS E TRAVESSAS, BEM COMO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO BAIRRO JARDIM RECREIO, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 114/2023

Identificação:
IND-114/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA REFORMA DA RAMPA NO PIER MARÉ MANSA, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 113/2023

Identificação:
IND-113/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA PIÇARRAMENTO E POSTEAMENTO DO BAIRRO 13, NO POVOADO SÃO MIGUEL, NESTE MUNICIPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 112/2023

Identificação:
IND-112/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA PIÇARRAMENTO E POSTEAMENTO DA RUA NOVA NA VILA BRASIL, LOCALIZADA NO POVOADO SÃO MIGUEL, NESTE MUNICIPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 111/2023

Identificação:
IND-111/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA ABERTURA DE UMA RUA LIGANDO O BAIRRO VILA BRASIL ATÉ CONJUNTO HABITAR BRASIL NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, NESTE MUNICIPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 110/2023

Identificação:
IND-110/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA REFORMA DA ESCOLA UNIDADE INTEGRADA MARIA JOSÉ MACAU, CONSTRUINDO UM ESPAÇO DE LAZER COM PLAYGROUND E PARQUINHO PARA CRIANAS
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 029/2023

Identificação:
PLL-029/2023
Ementa/Assunto:
ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PUBLICO E T.O.P (FICA DENOMINADO DE MARIA JOSÉ MATOS PEREIRA, O PRÉDIO PÚBLICO DA U.E. “TERRITÓRIO DO AMAPÁ")
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 015/2023

Identificação:
REQ-015/2023
Ementa/Assunto:
FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO AMBITO DE ROSÁRIO MA. LEI FEDERAL 14.434/2022
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 008/2023

Identificação:
MOC-008/2023
Ementa/Assunto:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES P/ O M.P. EM NOME DA EXMA SRA, DR.ª MARIA C. L. L. MURILLO e de EXMA SRA, DRª. FABIOLA F. FERREIRA - PROMOTORAS DE JUSTIÇA.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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