Indicação 139/2023
- Identificação:
- IND-139/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA DA ESCOLA, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA DA SAÚDE, NA COMUNIDADE PROVIDÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 033/2023
- Identificação:
- PLL-033/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TRIBUTO EM HOMENAGEM AO SAUDOSO FOLCLORISTA MANOEL DE TOPA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 032/2023
- Identificação:
- PLL-032/2023
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 019/2023
- Identificação:
- REQ-019/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA NULIDADE DOS DECRETOS Nº 311 E 312 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 018/2023
- Identificação:
- REQ-018/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLIC. AO EXEC. ADAPTAÇÃO NA CASA DE POUPA DE FRUTAS (NAMBUAÇU DE BAIXO), P/ FUNCIONAR COMO POSTO DE SAÚDE, APLICAÇÃO DE VACINAS E OUTROS ATENDIMENTOS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 005/2023
- Identificação:
- PLE-005/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTAB. A POLÍTICA MUN. DA PESSOA COM OK DEFICIÊNCIA E T.O.P
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 138/2023
- Identificação:
- IND-138/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INFRAESTRUTURA PARA OS POVOADOS SÃO BENEDITO DOS CABRAL, SÍTIO VELHO E ANDIROBAL, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 137/2023
- Identificação:
- IND-137/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE CURIMATÁ A SAPUCAIA DO EGÍDIO, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 136/2023
- Identificação:
- IND-136/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA MELHORIAS, TAIS COMO PRAÇA, BLOQUETE OU ASFALTO E QUADRA POLIESPORTIVA, NO RESIDENCIAL POR DO SOL, ROSÁRIO – MA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 135/2023
- Identificação:
- IND-135/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA MELHORIAS PARA O BAIRRO BURRO BRABO, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 031/2023
- Identificação:
- PLL-031/2023
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM POSTO DO INSS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 017/2023
- Identificação:
- REQ-017/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLIC. CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA RUA DO CAMPINHO, RUA PAULO RAMOS, RUA DA MATA, RUA DO SOL E TRAVESSA PAULO RAMOS, NA COMUNIDADE SÃO JOÃO DO ROSÁRIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo 028/2023
- Identificação:
- EMD-004/2023
- Ementa/Assunto:
- EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 028/2023 - ALTERA O DISPOSITIVO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 028/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDROSA FILHO (NECÓ)
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo 025/2023
- Identificação:
- EMD-003/2023
- Ementa/Assunto:
- EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2023 - ALTERA O DISPOSITIVO DOS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 025/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDROSA FILHO (NECÓ).
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Indicação 134/2023
- Identificação:
- IND-134/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO MIRINZAL DE JULITA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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