Proposições

Moção 008/2025

Identificação:
MOC-008/2025
Ementa/Assunto:
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 341/2025

Identificação:
IND-341/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA CAMPO AGRÍCOLA, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIO, BEM COMO PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM MALHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 340/2025

Identificação:
IND-340/2025
Ementa/Assunto:
ENCAMINHA PROPOSTA DE PROJETO DE LEI PARA ANÁLISE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CÓPIA EM ANEXO, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Indicação 339/2025

Identificação:
IND-339/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO EM TODO O BAIRRO IRÃ, CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PRAÇA, LIMPEZA PÚBLICA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 338/2025

Identificação:
IND-338/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE LENTEL, QUE ATENDERÁ TAMBÉM O POVOADO POMPULÔNIO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 337/2025

Identificação:
IND-337/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, CALÇADAS E CANALETAS NO POVOADO JENIPAPEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 336/2025

Identificação:
IND-336/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA INFRAESTRUTURA COM CALÇAMENTO OU ASFALTO OU BLOQUETES, BEM COMO, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO, PLAYGROUND, ACADEMIA DA SAÚDE, E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 335/2025

Identificação:
IND-335/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA AMBULÂNCIA NOVA PARA O POVOADO SÃO JOÃO DO ROSÁRIO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 334/2025

Identificação:
IND-334/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA AMBULÂNCIA NOVA PARA O POVOADO DE SÃO MIGUEL.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 333/2025

Identificação:
IND-333/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO SÃO JOÃO DO ROSÁRIO À CCOMUNIDADE PROVIDÊNCIA, BEM COMO MANUTENÇÃO DAS DUAS PONTES.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 332/2025

Identificação:
IND-332/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM REDE DE ABASTECIMENTO PARA A COMUNIDADE COCAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 331/2025

Identificação:
IND-331/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO MANGUEIRAS, COM REDE DE ABASTECIMENTO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 330/2025

Identificação:
IND-330/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA CENTRAL DE MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 024/2025

Identificação:
PLL-024/2025
Ementa/Assunto:
“FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DE USO CULINÁRIO E SEUS RESÍDUOS, COM O OBJETIVO DE DISPOR SOBRE MEDIDAS DE...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 023/2025

Identificação:
PLL-023/2025
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ROSÁRIO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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