Projeto de Lei do Legislativo 030/2025
- Identificação:
- PLL-030/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA-MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 029/2025
- Identificação:
- PLL-029/2025
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "CRIANÇA DIABÉTICA PROTEGIDA" PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SENSORES DE GLICOSE A CRIANÇAS E
ADOLESCENTES COM DIABETES, EM SITUAÇÃO DE...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 028/2025
- Identificação:
- PLL-028/2025
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - PMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 370/2025
- Identificação:
- IND-370/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA DA PRAÇA DA VILA VITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 369/2025
- Identificação:
- IND-369/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES DA RUA 31 DE MARÇO (TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA DAS PEDRAS) LOCALIZADA AO LADO DO POSTO
BOM TEMPO, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 368/2025
- Identificação:
- IND-368/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA MELHORIAS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS (ILUMINAÇÃO, CAPINA E ASFALTAMENTO).
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 367/2025
- Identificação:
- IND-367/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOCOS DE CONCRETO, ASSIM COMO DRENAGEM NA RUA FÉ EM DEUS NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 366/2025
- Identificação:
- IND-366/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA POÇO ARTESIANO PARA ATENDER OS BAIRROS DA ARGENTINA, PARAÍSO E IMEDIAÇÕES DO IRÃ E CIDADE NOVA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 016/2025
- Identificação:
- REQ-016/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA QUE SEJAM ENCAMINHADOS OS EXPEDIENTES DE PRAXE PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR
E ESCLARECER OS REFLEXOS SOCIOECONÔMICOS E...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 015/2025
- Identificação:
- REQ-015/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A PRESENÇA DO ÓRGÃO INMETRO-INMEQ, PARA DEBATER OS SEGUINTES TEMAS DE GRANDE RELEVÂNCIA
PARA A POPULAÇÃO DE ROSÁRIO - MA:
COMBATE ÀS...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 365/2025
- Identificação:
- IND-365/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE OU PASSARELA NO IGARAPÉ DO ALEXANDRE NA ESTRADA DE SÃO MIGUEL, BEM COMO ELEVAÇÃO DOS PONTOS QUE
ALAGAM NO PERÍODO CHUVOSO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 364/2025
- Identificação:
- IND-364/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CALÇAMENTO COM ASFALTO OU BLOQUETES DOS POVOADOS NAMBUAÇU DE BAIXO E PROVIDÊNCIA, BEM COMO PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM MALHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COM PARCERIA DA PEDREIRA...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 363/2025
- Identificação:
- IND-363/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE LÂMPADAS OU LUMINÁRIAS DE LED DESDE A BR-402 INTERLIGANDO OS POVOADOS DE PROVIDÊNCIA, JUÇARAL, CAJAZAL E CANGEMBRE. BEM COMO TODAS AS SUAS RUAS E TRAVESSAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 027/2025
- Identificação:
- PLL-027/2025
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL “SAÚDE MAIS PERTO”, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E DÁ...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 026/2025
- Identificação:
- PLL-026/2025
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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