Proposições

Indicação 069/2026

Identificação:
IND-069/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA RECUPERAÇÃO EM ASFALTO DA RUA DO RUMO AO LADO DA ESCOLA JOSÉ MARIA SALDANHA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 068/2026

Identificação:
IND-068/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA O TÉRMINO DO CALÇAMENTO COM BLOQUETES COMUNIDADE DO BUENOS AIRES
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 067/2026

Identificação:
IND-067/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE NAMBUAÇU DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 066/2026

Identificação:
IND-066/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA IMPLANTAÇÃO REGULAR DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA VILA SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 065/2026

Identificação:
IND-065/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO ATUALMENTE UTILIZADO COMO MERCADO MUNICIPAL, VISANDO ESTRUTURÁ-LO DE FORMA ADEQUADA AO PLENO...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 004/2026

Identificação:
PLL-004/2026
Ementa/Assunto:
INSTITUI O PROGRAMA “ESPORTE NA COMUNIDADE” NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PRÁTICA ESPORTIVA GRATUITA NOS BAIRROS E COMUNIDADES.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 003/2026

Identificação:
PLL-003/2026
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROTETORES AURICULARES E OUTROS RECURSOS DE ACESSIBILIDADE SENSORIAL PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 010/2026

Identificação:
IND-010/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE PONTES DE ACESSO ÀS COMUNIDADES SÃO BENEDITO DOS CABRAL, SÍTIO VELHO E ANDIROBAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 064/2026

Identificação:
IND-064/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA LIMPEZA E SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA NO ACESSO DO BAIRRO VALPARAISO EM ROSÁRIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 063/2026

Identificação:
IND-063/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS PARA OS ALUNOS, NO RESIDENCIAL JOSÉ FERREIRA LIMA (ROSENDO).
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 062/2026

Identificação:
IND-062/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO – INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, LOMBADAS E SEMÁFOROS EM PONTOS CRÍTICOS, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 061/2026

Identificação:
IND-061/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA MODALIDADE ESPORTIVA DE BOCHA PARALÍMPICA NO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (CAEE) NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 060/2026

Identificação:
IND-060/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA LIMPEZA, PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO, NA RUA DA FONTE DO MATO, EM SÃO SIMÃO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 059/2026

Identificação:
IND-059/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM MALHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA VILA DOS CRENTES EM SÃO SIMÃO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 058/2026

Identificação:
IND-058/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE EM SÃO SIMÃO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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