Projeto de Lei do Legislativo 024/2025
- Identificação:
- PLL-024/2025
- Ementa/Assunto:
- “FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DE USO CULINÁRIO E SEUS
RESÍDUOS, COM O OBJETIVO DE DISPOR SOBRE MEDIDAS DE...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 023/2025
- Identificação:
- PLL-023/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ROSÁRIO - MA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 022/2025
- Identificação:
- PLL-022/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DO MOTOTAXISTA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 013/2025
- Identificação:
- PLE-013/2025
- Ementa/Assunto:
- REGULAMENTAÇÃO DA CIP.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Executivo 010/2025
- Identificação:
- PLE-010/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 007/2025
- Identificação:
- MOC-007/2025
- Ementa/Assunto:
- A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM JARDIELSON MOTA LIMA,
OCORRIDO NO DIA 09 DE SETEMBRO 2025
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 329/2025
- Identificação:
- IND-329/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA ENTRADA DO POVOADO PROVIDÊNCIA, OU EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER VÁRIAS FAMÍLIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 328/2025
- Identificação:
- IND-328/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS PARA OS ALUNOS, NO RESIDENCIAL JOSÉ FERREIRA LIMA (ROSENDO).
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 327/2025
- Identificação:
- IND-327/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO SANTA MÔNICA, NESTE MUNICÍPIO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 326/2025
- Identificação:
- IND-326/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PONTE QUE INTERLIGA A COMUNIDADE SÃO MIGUEL A FLECHEIRA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 325/2025
- Identificação:
- IND-325/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INFRAESTRUTURA NA RUA DO RIBEIRO EM SÃO SIMÃO, NESTE MUNICÍPIO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 324/2025
- Identificação:
- IND-324/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA DA U. E. CONCITA CARDOSO, NO BAIRRO VILA IVAR SALDANHA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA EM FRENTE À ESCOLA, COM A
INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 323/2025
- Identificação:
- IND-323/2025
- Ementa/Assunto:
- CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LINEAR COM ACADEMIA DA SAÚDE, PLAYGROUND E QUIOSQUES NA VILA BACURAU
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 322/2025
- Identificação:
- IND-322/2025
- Ementa/Assunto:
- MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, INCLUINDO SEMÁFOROS E FAIXAS DE PEDESTRE NAS SEGUINTES VIAS: AVENIDA TIRADENTES, RUA DR JOSÉ
DOMINGUES, RUA GEN LOTT, RUA HERÁCLITO NINA,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 321/2025
- Identificação:
- IND-321/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO E MULTIFUNCIONAL, NA COMUNIDADE SÃO SIMÃO, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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