Projeto de Decreto Legislativo 004/2025
- Identificação:
- PDL-004/2025
- Ementa/Assunto:
- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ORLEANS BRANDÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE
ROSARIENSE
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Decreto Legislativo 003/2025
- Identificação:
- PDL-003/2025
- Ementa/Assunto:
- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ ROSARIENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA RAYSA HELLEN ASSUNÇÃO BOTENTUIT CASTRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS À SOCIEDADE ROSARIENSE
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Decreto Legislativo 002/2025
- Identificação:
- PDL-002/2025
- Ementa/Assunto:
- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALVARO BOTENTUIT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE
ROSARIENSE
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 246/2025
- Identificação:
- IND-246/2025
- Ementa/Assunto:
- AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, DEPUTADA IRACEMA VALE,
SOLICITANDO-LHES PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 245/2025
- Identificação:
- IND-245/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO BAIRRO SANTA MÔNICA NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 244/2025
- Identificação:
- IND-244/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REVITALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 243/2025
- Identificação:
- IND-243/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM PROFUNDA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, E ESTABELECER DIRETRIZES PARA
PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 010/2025
- Identificação:
- REQ-010/2025
- Ementa/Assunto:
- APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OU
ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM PRESTADAS...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 018/2025
- Identificação:
- PLL-018/2025
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 009/2025
- Identificação:
- REQ-009/2025
- Ementa/Assunto:
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR GEDIEL PEREIRA ALENCAR, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS URGENTES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA
SAÚDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Moção 003/2025
- Identificação:
- MOC-003/2025
- Ementa/Assunto:
- A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANCELMO COÊLHO CORRÊA,
OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO 2025.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 002/2025
- Identificação:
- MOC-002/2025
- Ementa/Assunto:
- A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA LUZIA MARIA DE HUNGRIA,
OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO 2025.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 242/2025
- Identificação:
- IND-242/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA DA UBS DO VALPARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 241/2025
- Identificação:
- IND-241/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA RECUPERAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED ÀS MARGENS DA BR-402, MAIS PRECISAMENTE DA ENTRADA DO VIDEL,
ATÉ O PORTAL DA CIDADE DE ROSÁRIO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 006/2025
- Identificação:
- PLE-006/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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