Proposições

Indicação 333/2025

Identificação:
IND-333/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO SÃO JOÃO DO ROSÁRIO À CCOMUNIDADE PROVIDÊNCIA, BEM COMO MANUTENÇÃO DAS DUAS PONTES.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 332/2025

Identificação:
IND-332/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM REDE DE ABASTECIMENTO PARA A COMUNIDADE COCAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 331/2025

Identificação:
IND-331/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO MANGUEIRAS, COM REDE DE ABASTECIMENTO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 330/2025

Identificação:
IND-330/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA CENTRAL DE MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 024/2025

Identificação:
PLL-024/2025
Ementa/Assunto:
“FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DE USO CULINÁRIO E SEUS RESÍDUOS, COM O OBJETIVO DE DISPOR SOBRE MEDIDAS DE...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 023/2025

Identificação:
PLL-023/2025
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ROSÁRIO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 022/2025

Identificação:
PLL-022/2025
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DO MOTOTAXISTA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 013/2025

Identificação:
PLE-013/2025
Ementa/Assunto:
REGULAMENTAÇÃO DA CIP.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 010/2025

Identificação:
PLE-010/2025
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 007/2025

Identificação:
MOC-007/2025
Ementa/Assunto:
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM JARDIELSON MOTA LIMA, OCORRIDO NO DIA 09 DE SETEMBRO 2025
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 329/2025

Identificação:
IND-329/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA ENTRADA DO POVOADO PROVIDÊNCIA, OU EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER VÁRIAS FAMÍLIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 328/2025

Identificação:
IND-328/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS PARA OS ALUNOS, NO RESIDENCIAL JOSÉ FERREIRA LIMA (ROSENDO).
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 327/2025

Identificação:
IND-327/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO SANTA MÔNICA, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 326/2025

Identificação:
IND-326/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PONTE QUE INTERLIGA A COMUNIDADE SÃO MIGUEL A FLECHEIRA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 325/2025

Identificação:
IND-325/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA INFRAESTRUTURA NA RUA DO RIBEIRO EM SÃO SIMÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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