Indicação 171/2026
- Identificação:
- IND-171/2026
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA TRAVESSA 28 DE JULHO NO CENTRO DA CIDADE DE ROSÁRIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 170/2026
- Identificação:
- IND-170/2026
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA JOSÉ MACHADO, NO CENTRO DE ROSÁRIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Indicação 169/2026
- Identificação:
- IND-169/2026
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INFRAESTRUTURA, CALÇAMENTO COM BLOQUETES OU ASFALTO NA VILA BRASIL, BEM COMO ABERTURA DE RUA QUE LIGUE O CONJUNTO DA VILA BRASIL A RUA
SANTA BÁRBARA, BEM COMO REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 168/2026
- Identificação:
- IND-168/2026
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM MALHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NA VILA DOS CRENTES EM SÃO SIMÃO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Lei do Executivo 008/2026
- Identificação:
- PLE-008/2026
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Lei do Executivo 005/2026
- Identificação:
- PLE-005/2026
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DALEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2027, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Resolução 001/2026
- Identificação:
- PRE-001/2026
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS. 12 E 173 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, PARA DISCIPLINAR O PROCESSO DE ELEIÇÃO DA MESA
DIRETORA E ESTABELECER A VOTAÇÃO...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Indicação 167/2026
- Identificação:
- IND-167/2026
- Ementa/Assunto:
-
SOLICITA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO DE PLAYGROUND DA PRAÇA DA MATRIZ, VISANDO DAR MAIS ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E LAZER PARA AS CRIANÇAS
E ADOLESCENTES QUE ALI BRINCAM
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 166/2026
- Identificação:
- IND-166/2026
- Ementa/Assunto:
- CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LINEAR COM ACADEMIA DA SAÚDE, PLAYGROUND E QUIOSQUES NA VILA BACURAU
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 165/2026
- Identificação:
- IND-165/2026
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA COM URGÊNCIA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO SOBRE O IGARAPÉ NO BAIRRO IRÃ, E REPARO NA ESTRUTURA DA PONTE DA CIDADE NOVA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 164/2026
- Identificação:
- IND-164/2026
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO DO CALÇADÃO DA RUA EURICO MACEDO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Legislativo 010/2026
- Identificação:
- PLL-010/2026
- Ementa/Assunto:
-
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS E A SEUS
FAMILIARES E CUIDADORES, E DÁ OUTRAS...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Decreto Legislativo 002/2026
- Identificação:
- PDL-002/2026
- Ementa/Assunto:
- REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO/MA, OS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 163/2026
- Identificação:
- IND-163/2026
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA ENTRADA DO POVOADO PROVIDÊNCIA PARA ATENDER AS 06 (SEIS) FAMÍLIAS QUE POR ALI MORAM, A REFERÊNCIA É DONA
BENEDITA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 162/2026
- Identificação:
- IND-162/2026
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INFRAESTRUTURA MEDIANTE PATROLAMENTO E EMPIÇARRAMENTO RUA DA VITÓRIA, TRAVESSA ILA E TRAVESSA DA ALEGRIA, E POSTERIORMENTE CALÇAMENTO
COM ASFALTO OU BLOQUETES, BEM COMO INSTALAÇÃO DE...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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