Proposições :: Camara Municipal de Rosário

Projeto de Lei do Executivo 002/2026

Identificação:: PLE-002/2026
Ementa/Assunto:: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:: Executivo Municipal
Situação:: Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 002/2026

Identificação:

PLL-002/2026

Ementa/Assunto:

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA BACURAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria:

CHRISTIAN LUAN

Situação:

Proposição inclusa na Ordem do Dia

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Moção 002/2026

Identificação:

MOC-002/2026

Ementa/Assunto:

MOÇÃO DE PESAR EX-VEREADOR MAJOR

Autoria:

Situação:

Proposição aprovada

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Indicação 034/2026

Identificação:

IND-034/2026

Ementa/Assunto:

SOLICITA PARCERIA DO EXECUTIVO E SUPERINTENDÊNCIA DA MULHER PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AULAS “DE DEFESA PESSOAL FEMININA”.

Autoria:

MORENA DA PESCA

Situação:

Proposição aprovada

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Indicação 033/2026

Identificação:

IND-033/2026

Ementa/Assunto:

SOLICITA RECONSTRUÇÃO DA ROTATÓRIA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VESTICAL NAS PRÓXIMIDADES DO ESTÁDIO SEREJÃO.

Autoria:

Situação:

Proposição aprovada

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Indicação 032/2026

Identificação:

IND-032/2026

Ementa/Assunto:

SOLICITA CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DA PONTE DO BAIRRO CIDADE NOVA.

Autoria:

CHRISTIAN LUAN

Situação:

Proposição aprovada

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Indicação 031/2026

Identificação:

IND-031/2026

Ementa/Assunto:

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE, PLAYGROUND NA VILA BACURAU NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA

Autoria:

CHRISTIAN LUAN

Situação:

Proposição aprovada

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Indicação 030/2026

Identificação:

IND-030/2026

Ementa/Assunto:

SOLICITA REVITALIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PÍER DA MARÉ MANSA, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA.

Autoria:

Situação:

Proposição aprovada

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Indicação 029/2026

Identificação:

IND-029/2026

Ementa/Assunto:

SOLICITA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO SENHOR ADRIANO...

Autoria:

REINALDO MULLER FILHO

Situação:

Proposição aprovada

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Indicação 028/2026

Identificação:

IND-028/2026

Ementa/Assunto:

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOCOS DE CONCRETO NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DO QUILOMBO BOA VISTA, BEM COMO UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER AS COMUNIDADES DA BOAVISTA, VILA ROSÁRIO E...

Autoria:

REINALDO MULLER FILHO

Situação:

Proposição aprovada

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Indicação 027/2026

Identificação:

IND-027/2026

Ementa/Assunto:

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS DE CONCRETOS NA RUA ORLANDO AQUINO (CIDADE NOVA)

Autoria:

REINALDO MULLER FILHO

Situação:

Proposição aprovada

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Indicação 026/2026

Identificação:

IND-026/2026

Ementa/Assunto:

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, COLOCAÇÃO DE MEIO FIOS E SARJETA EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE PRATA, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA

Autoria:

VALDINEIA MATOS

Situação:

Proposição aprovada

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Indicação 025/2026

Identificação:

IND-025/2026

Ementa/Assunto:

SOLICITA CALÇAMENTO COM ASFALTO E BLOQUETES DAS RUAS E TRAVESSAS DA COMUNIDADE CURIMATÁ, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUINHO, ACADEMIA AO AR LIVRE, ESPAÇO PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS; BEM...

Autoria:

VALDINEIA MATOS

Situação:

Proposição aprovada

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Indicação 024/2026

Identificação:

IND-024/2026

Ementa/Assunto:

SOLICITA CALÇAMENTO COM ASFALTO OU BLOQUETES, BEM COMO, SARJETA CANALETAS E MEIO FIOS, NAS RUAS E TRAVESSAS. DE COMUNIDADE JUÇARAL. BEM COMO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO PLEYGRAUD E...

Autoria: