Proposições

Indicação 080/2025

Identificação:
IND-080/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA MELHORIAS PARA O BAIRRO BURRO BRABO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 056/2025

Identificação:
IND-056/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DA RAMPA DO PORTO DA BICA NO POVOADO CURIMATÁ E CONSTRUÇÃO DE CASA DO PESCADOR.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 079/2025

Identificação:
IND-079/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS, BEM COMO REPAROS NA PRAÇA E NA QUADRA DO RESIDENCIAL ANTONINA MORAES.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 078/2025

Identificação:
IND-078/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA DRENAGEM NO CENTRO DA CIDADE DE ROSÁRIO – MA, NO ENTORNO DA BALAIADA.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 077/2025

Identificação:
IND-077/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIACHO TABOCAL QUE LIGA AS COMUNIDADES SÃO JOÃO DO ROSÁRIO, FELIPA E SÃO PEDRO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 076/2025

Identificação:
IND-076/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER AS COMUNIDADES LENTEL, PONPULÔNIO E MIRINZAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 075/2025

Identificação:
IND-075/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA CENTRAL DE MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 074/2025

Identificação:
IND-074/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “PRÓ-MULHER” DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA FEMININA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 073/2025

Identificação:
IND-073/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA JOÃO DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 072/2025

Identificação:
IND-072/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO VAL PARAÍSO, NESTE MUNICIPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 071/2025

Identificação:
IND-071/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA REFORMA DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA, NA VILA BOA ESPERANÇA.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 004/2025

Identificação:
PLL-004/2025
Ementa/Assunto:
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DE USO CULINÁRIO E SEUS RESÍDUOS, COM O OBJETIVO DE DISPOR SOBRE MEDIDAS DE...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Decreto Legislativo 001/2025

Identificação:
PDL-001/2025
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTABELECENDO OS REQUISITOS DE RELEVÂNCIA E URGÊNCIA, DELIMITANDO SEU CONTEÚDO E OBJETO, DISCIPLINANDO O RITO DE...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 070/2025

Identificação:
IND-070/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO JARDIM RECREIO: RUA DO PEQUIZEIRO, RUA DO SAPOTI, RUA DO BURITI, ALAMEDA DAS ORQUIDIAS, RUA DO BREJO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 069/2025

Identificação:
IND-069/2025
Ementa/Assunto:
REFORMA DO FAROL DO SABER MONSENHOR LUÍS ALVES MADUREIRA.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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