Indicação 108/2024
- Identificação:
- IND-108/2024
- Ementa/Assunto:
- SOL. PERFURAÇÃO DE POÇO ART. C/ MALHA DE DIST. DE AGUA, BEM C/ CALÇAMENTO C/ BLOQUETES E CONST. DE UMA PRAÇA C/ PLAYGROUND P/ A COM. VILA BRASIL – SÃO MIGUEL
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei do Legislativo 031/2024
- Identificação:
- PLL-031/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL LINER DO COMPLEXO FERROVIÁRIO DE ROSÁRIO – MARANHÃO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei do Executivo 011/2024
- Identificação:
- PLE-011/2024
- Ementa/Assunto:
- RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS MESMOS DIREITOS E GARANTIAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Moção 010/2024
- Identificação:
- MOC-010/2024
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRAT. P/ O ESCRIT. REG. DA AGED POR CONTRIBUIR P/ QUE ROSÁRIO TENHA ALCANÇADO 100% DE VACINAÇÃO DO REBANHO CONTRA A FEBRE AFTOSA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Lei do Executivo 010/2024
- Identificação:
- PLE-010/2024
- Ementa/Assunto:
- CRIA GRATIF. DE ADIC. DE APERFEIÇ.PROFISSIONAL AOS SERV. EFETIVOS QUE CONCLUÍRAM O CURSO TÉCNICO - PROFUNCIONÁRIO, DE ROSÁRIO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Indicação 107/2024
- Identificação:
- IND-107/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA POSTEAMENTO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA TRAVESSA FÉ EM DEUS RESIDENCIAL ZÉ BANANA, NESTA CIDADE.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei do Legislativo 030/2024
- Identificação:
- PLL-030/2024
- Ementa/Assunto:
- RECON. COMO DE RELEV. INTER. CULTURAL E COMO PATRIM. IMATERIAL DE ROSÁRIO - MA, AS IGREJAS MATRIZ E SÃO BENEDITO, DA CONCEIÇÃO E SÃO MIGUEL E TOMA O. PROVID.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 018/2024
- Identificação:
- REQ-018/2024
- Ementa/Assunto:
- À EXMA SRA PROM. JUST. DA 1ª V. DA COM. DE ROSÁRIO – MA, REQUIS. PERANTE O MUNIC. INFORMAÇÕES: PLANO 2024, CONTRATOS, CONVÊNIOS, FISCAIS DE CONTRATOS RELACIONADOS À PAV. ASFÁLTICA E...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Resolução 001/2024
- Identificação:
- PRE-001/2024
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO A COMISSÃO ESPECIAL DE LIMPEZA URBANA E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Indicação 106/2024
- Identificação:
- IND-106/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INFRAESTRUTURA, ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES DAS RUAS 07, 08 E 09 DA VILA IVAR SALDANHA, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 105/2024
- Identificação:
- IND-105/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA COMUNIDADES DA ZONA RURAL: SÃO SIMÃO, CURIMATÁ, NAMBUAÇU DE CIMA E PROVIDÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 021/2024
- Identificação:
- REQ-021/2024
- Ementa/Assunto:
- SEJA FORM. EXP. AO ILMO MIN. ESPORTES, ANDRÉ FUFUCA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE ROSÁRIO – MA, NO PROJ. DE IMP. DE ESP. ESPORTIVOS COMUN. NO ÂMBITO DO NOVO PAC.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Requerimento 020/2024
- Identificação:
- REQ-020/2024
- Ementa/Assunto:
- SEJA FORM. EXP. AO ILMO SR. GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 2555-0, PARA QUE INFORME, NO PRAZO LEGAL, A PREVISÃO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES DA REF. AGÊNCIA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Requerimento 019/2024
- Identificação:
- REQ-019/2024
- Ementa/Assunto:
- SEJA FORM. EXP. AO ILMO SUP. DO DNIT/MA, SOLICITANDO-LHE COM URGÊNCIA A SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PED. C/ ELEVAÇÃO EM FRENTE A U. E. IVAR SALDANHA BR 402
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Moção 009/2024
- Identificação:
- MOC-009/2024
- Ementa/Assunto:
- A CÂMARA M.DE ROSÁRIO-MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA, O SEU MAIS PRODUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR LUIZ G. ABREU (ART BAYA) OCORRIDO NO DIA 28/04/2024
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações