Proposições

Indicação 104/2024

Identificação:
IND-104/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA REGULARIZACÃO FUNDIÁRIA PARA VILA BOA ESPERANÇA, SAPUCAIA E JARDIM PRIMAVERA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 103/2024

Identificação:
IND-103/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA REFORMA DA ESCOLA SÃO CAMILO DE LELLIS, NO BAIRRO MALVINAS, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 102/2024

Identificação:
IND-102/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA POSTO DE SAÚDE E EQUIPE DO PSF NO RESIDENCIAL ANTONINA MORAES, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 101/2024

Identificação:
IND-101/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA SERV. DE RECUP. DA ESTRADA QUE VAI DE SÃO MIGUEL A FLECHEIRA, MATO GROSSO, FONTE GRANDE, RIO DE JANEIRO, OLHO D´ÁGUA ATÉ GRAJAÚ, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 100/2024

Identificação:
IND-100/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA REPAROS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA ILUMINAÇÃO PÚB. DE SÃO MIGUEL, TAMBÉM SER REALIZADO OS MESMOS SERVIÇOS NO BAIRRO VILA BRASIL NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 099/2024

Identificação:
IND-099/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA ÁREA CENTRAL DO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 098/2024

Identificação:
IND-098/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE NAMBUAÇU DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 097/2024

Identificação:
IND-097/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE IGARAPÉ GRANDE, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 096/2024

Identificação:
IND-096/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITANDO-LHES ADOÇÃO DE PARCERIA INSTIT. VERSANDO SOBRE REG. FUNDIÁRIA NOS BAIRROS ARGENTINA, BARREIRO, VILA SÃO JOSÉ, PRATA E CIDADE NOVA EM ROSÁRIO MA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 095/2024

Identificação:
IND-095/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA PARCERIA INSTIT. AQUISIÇÃO DE EQUIP. P/ O PLENO FUNCIONAMENTO DO HOSP. MUN. DR. RAIMUNDO JOSÉ SOUSA SENA (ANTIGO - SESP)E RESPECTIVO CENTRO CIRÚRGICO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 029/2024

Identificação:
PLL-029/2024
Ementa/Assunto:
CRIA O DIA DA MERENDEIRA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 028/2024

Identificação:
PLL-028/2024
Ementa/Assunto:
INSTITUI O "MAIO LARANJA" NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, CAMPANHA DE COMBATE AO ABUSO E EXPLOR. SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 027/2024

Identificação:
PLL-027/2024
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXEC. A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUN. DE ROSÁRIO - MA O PLANO LOCAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA EDUCACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 017/2024

Identificação:
REQ-017/2024
Ementa/Assunto:
AO ILMO SR. SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, P/ QUE ENCAMINHE, CÓPIA INT. DO PROC. ADM. (MULTA) À EMPRESA "TITARA S.A"., INCLUINDO REL.DE FISCAL. E A. INFRAÇÃO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 016/2024

Identificação:
REQ-016/2024
Ementa/Assunto:
AO ILMO SR. SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, QUE ENCAMINHE, CÓPIA INT. DO PROC. ADM. (MULTA) J.C.A EMPREEND. LTDA., INCLUINDO REL. DE FISC. E A. INFRAÇÃO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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