Projeto de Lei do Legislativo 011/2024
- Identificação:
- PLL-011/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O P. EXEC. A CRIAR O PROG. MUNIC. DE AS. A TECNICA PUBLICA E GRATUITA P/ HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO M. DE ROSÁRIO-MA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 010/2024
- Identificação:
- PLL-010/2024
- Ementa/Assunto:
- ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 009/2024
- Identificação:
- PLL-009/2024
- Ementa/Assunto:
- ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 008/2024
- Identificação:
- PLE-008/2024
- Ementa/Assunto:
- ATRIBUI NOME A PRÉDIO PÚBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 007/2024
- Identificação:
- PLE-007/2024
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A RED. DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 392/2022 QUE AUT. O P. EXEC. A INSTITUIR O CONSELHO E O FUNDO M.DE SEG. PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E T.O.P.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 003/2024
- Identificação:
- REQ-003/2024
- Ementa/Assunto:
- PEDIDO DE INFORMAÇÕES EQUATORIAL ENERGIA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 037/2024
- Identificação:
- IND-037/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA LIMPEZA/DESOBSTRUIÇAO DE BUEIROS E GALERIAS, DESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 036/2024
- Identificação:
- IND-036/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA SERVIÇO DE CAPINA E ROÇAGEM DAS MARGENS DE TODAS AS VIAS DA ZONA URBANA E RURAL, DESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 035/2024
- Identificação:
- IND-035/2024
- Ementa/Assunto:
- SOL. CONTRATAÇÃO DE EQ. MULTIF. COM TERAPEUTA OCUP., PSICÓLOGO, PSIQUIATRA PSICOPEDAGOGOS E FISIOTERAPEUTA PRA FAZER ATENDIMENTOS NA UBS DE SÃO SIMÃO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 034/2024
- Identificação:
- IND-034/2024
- Ementa/Assunto:
- INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA E LÂMPADAS NA RUA SÃO GONÇALO EM ITAMIRIM
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 033/2024
- Identificação:
- IND-033/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 032/2024
- Identificação:
- IND-032/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE ROSÁRIO – MA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 030/2024
- Identificação:
- IND-030/2024
- Ementa/Assunto:
- REFORMA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO ANEXO DA ESCOLAR MARIA DE LOURDES NINA PINHEIRO, NO BAIRRO VAL PARAISO, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 008/2024
- Identificação:
- PLL-008/2024
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O DISQUE AUTISMO NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 007/2024
- Identificação:
- PLL-007/2024
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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