Projeto de Lei do Executivo 015/2024
- Identificação:
- PLE-015/2024
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI 318/2021 QUE ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 014/2024
- Identificação:
- PLE-014/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 013/2024
- Identificação:
- PLE-013/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ROSÁRIO, COMPOSTO POR PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 053/2024
- Identificação:
- PLL-053/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CENTRO DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 177/2024
- Identificação:
- IND-177/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE ROSÁRIO – MA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 176/2024
- Identificação:
- IND-176/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PARCERIA INSTITUCIONAL VERSANDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR NO CAMPUS DO IFMA INSTALADO NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 175/2024
- Identificação:
- IND-175/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CALÇADA PARA TODOS, NO MUNICIPIO DE ROSÁRIO – MA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 174/2024
- Identificação:
- IND-174/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INFRAESTRUTURA PARA A COMUNIDADE CAJAZAL, CANGEMBRE E JUÇARRAL
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Indicação 173/2024
- Identificação:
- IND-173/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO PARA NAMBUAÇU DE BAIXO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 172/2024
- Identificação:
- IND-172/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE ALTO DO PEQUIZEIRO, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 171/2024
- Identificação:
- IND-171/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE ITAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Decreto Legislativo 006/2024
- Identificação:
- PDL-006/2024
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ROSARIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALTER COSTA SOUSA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 170/2024
- Identificação:
- IND-170/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PONTE QUE INTERLIGA A COMUNIDADE SÃO MIGUEL A FLECHEIRA, NESTE MUNICIPIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 169/2024
- Identificação:
- IND-169/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CONJUNTO HABITAR BRASIL, NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 168/2024
- Identificação:
- IND-168/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA RECUPERAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS E TRAVESSAS DA COMUNIDADE SÃO MIGUEL
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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