Proposições

Indicação 172/2024

Identificação:
IND-172/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE ALTO DO PEQUIZEIRO, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 171/2024

Identificação:
IND-171/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE ITAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Decreto Legislativo 006/2024

Identificação:
PDL-006/2024
Ementa/Assunto:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ROSARIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALTER COSTA SOUSA
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 170/2024

Identificação:
IND-170/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PONTE QUE INTERLIGA A COMUNIDADE SÃO MIGUEL A FLECHEIRA, NESTE MUNICIPIO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 169/2024

Identificação:
IND-169/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CONJUNTO HABITAR BRASIL, NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 168/2024

Identificação:
IND-168/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA RECUPERAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS E TRAVESSAS DA COMUNIDADE SÃO MIGUEL
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 167/2024

Identificação:
IND-167/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA JOÃO DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 166/2024

Identificação:
IND-166/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM MALHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CENTRINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 165/2024

Identificação:
IND-165/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM MALHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE MARIBAL, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 164/2024

Identificação:
IND-164/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA MELHORIAS EM RUAS E TRAVESSAS DA VILA CANAÃ, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 163/2024

Identificação:
IND-163/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 052/2024

Identificação:
PLL-052/2024
Ementa/Assunto:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CAMPO DA PORTUGUESA FUTEBOL CLUBE, LOCALIZADO NO BAIRRO SAPUCAIA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 051/2024

Identificação:
PLL-051/2024
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "ESCOLA SUSTENTÁVEL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 050/2024

Identificação:
PLL-050/2024
Ementa/Assunto:
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO", A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 026/2024

Identificação:
REQ-026/2024
Ementa/Assunto:
EXP. AO SECRET. DA SEINC E O EXMO SR PREF DE ROSÁRIO – MA, REQUERER: • CÓPIA DO PROCESSO Nº 5107/95-CDI/MA, CÓPIA DE ESCRITURAS PÚBLICAS DE Nº 1194 E 1223.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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