Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo 009/2024
- Identificação:
- EMD-002/2024
- Ementa/Assunto:
- ALTERA REDAÇÃO DO ART. 8º DO Pl N.º 009/2024 DE AUT. DO PODER EXEC. MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENT. DA LDO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 152/2024
- Identificação:
- IND-152/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE CURIMATÁ, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, MARANHÃO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Indicação 151/2024
- Identificação:
- IND-151/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS RUAS DA VILA LEÕES, NESTE MUNICÍPIO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 150/2024
- Identificação:
- IND-150/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INFRAESTRUTURA COM PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DAS RUAS DA VILA LEÕES NESTE MUNICÍPIO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 149/2024
- Identificação:
- IND-149/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA DA ESCOLA RUTH TAVARES NA VILA IVAR SALDANHA, TRAZENDO MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES, BEM COMO PARQUINHO E PLAYGROUND
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 148/2024
- Identificação:
- IND-148/2024
- Ementa/Assunto:
- H SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO INFRAESTRUTURA DAS RUAS DAS MACAÚBAS E TAMARINEIRO NO ASSENTAMENTO BOM JESUS 01, NESTE MUNICÍPIO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 147/2024
- Identificação:
- IND-147/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO MEDIANTE PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA SÃO JOÃO DO ROSÁRIO À FILIPA, NESTE MUNICÍPIO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 146/2024
- Identificação:
- IND-146/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA UMA EQUIPE PARA COLETA DE LIXO ÀS MARGENS DO RIO ITAPECURU, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 145/2024
- Identificação:
- IND-145/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA PROJETADA, NO RESIDENCIAL SANTA MÔNICA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 144/2024
- Identificação:
- IND-144/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA COLOCAÇÃO DE BLOQUETES EM TODAS AS TRAVESSAS ENTRE AS RUAS ESTEFÂNIO SANDANHA E CÂMARA LIMA, NESTE MUNICÍPIO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 045/2024
- Identificação:
- PLL-045/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGAT. DE INST. DE RAMPAS DE ACESSIB. EM TODAS AS EMPRESAS E ÓRGÃOS EM ROSÁRIO - MA, CONDICIONANDO A EMISSÃO DO ALVARÁ DE FUNC. E T.O.P.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 044/2024
- Identificação:
- PLL-044/2024
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI A "FEIRINHA DA NOSSA GENTE" EM ROSÁRIO-MA, COMO EVENTO MENSAL DESTIN. À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, E T.O.P.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 043/2024
- Identificação:
- PLL-043/2024
- Ementa/Assunto:
- FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNIC. DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DE USO CULINÁRIO E SEUS RESÍDUOS E T.O.P.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 143/2024
- Identificação:
- IND-143/2024
- Ementa/Assunto:
- SOL PARCERIA INST DE CAPACIT E QUALIFIC PROFISSIONAL VOLTADA P/ JOVENS E ADULTOS - ZPE, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ROSÁRIO E BACABEIRA E ADOTA O. PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 142/2024
- Identificação:
- IND-142/2024
- Ementa/Assunto:
- SOL PARCERIA INST DE AQUIS DE MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE DO TIPO TANQUE (ASSIS-MED) PARA SEREM INSTALADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL (ANTIGO - SESP), NESTA CIDADE.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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