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Indicação 029/2024

Identificação:
IND-029/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA PROV. NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PROTEÇÃO PARA EVITAR ACIDENTES EM FRENTE À UN. ESCOLAR IVAR SALDANHA NA COM. LENTEL QUE DÁ ACESSO A BR-402.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 028/2024

Identificação:
IND-028/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE JUÇARAL, BEM COMO INSTALAÇÃO DE PLAYNGROUND, E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 027/2024

Identificação:
IND-027/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA REFORMA DA RAMPA DE PESCADORES DA COMUNIDADE MATO GROSSO, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 026/2024

Identificação:
IND-026/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO COM CONST. DE MAIS 2 SALAS DE AULA, QD. POLIESP., REFEITÓRIO E PLAYGROUND NA ESCOLA SÃO MIGUEL ARCANJO, NA COM. SÃO MIGUEL.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 025/2024

Identificação:
IND-025/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NOS PADRÕES DO MEC. NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, NESTE MUNICIPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 024/2024

Identificação:
IND-024/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 006/2024

Identificação:
PLL-006/2024
Ementa/Assunto:
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA VITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 023/2024

Identificação:
IND-023/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 022/2024

Identificação:
IND-022/2024
Ementa/Assunto:
SOL. ADOÇÃO DE ESTUDOS TÉC. SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQ. DO IMPOSTO SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, DE 05%, PARA 2,5% - NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIOMA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 021/2024

Identificação:
IND-021/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA HERÁCLITO NINA, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 006/2024

Identificação:
PLE-006/2024
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXEC. MUN. A REPASSAR AOS AG. DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE E AOS AG. COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS – INCENTIVO FINANC. ADICIONAL (ABONO) E T.O.P.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Requerimento 002/2024

Identificação:
REQ-002/2024
Ementa/Assunto:
AO ILMO SR KÁCIO D. ANCELES, SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA DO MUN. DE ROSÁRIO – MA, CONVOCANDO-LHE A COMPARECER NO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 020/2024

Identificação:
IND-020/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA REFORMA DA PRAÇA DA PREFEITURA, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 019/2024

Identificação:
IND-019/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM BLOQUETES, PARA O RAMAL DO POVOADO BUENOS AIRES, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 018/2024

Identificação:
IND-018/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA JOÃO DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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