Indicação 017/2024
- Identificação:
- IND-017/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA, NA VILA BOA ESPERANÇA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Indicação 015/2024
- Identificação:
- IND-015/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PARCERIA INST VERSANDO SOBRE AQUIS. DE EQUIP. P/ O PLENO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M. ANTIGO - SESP “Lei Nº 318/2021”, BEM COMO CENTRO CIRÚRGICO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 014/2024
- Identificação:
- IND-014/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA ESTUDO TÉC. DE VIAB. VERSANDO PELA INCLUSÃO DE ROSÁRIO NO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DA REGIÃO METROPOLITANA, NO QUE TANGE O VLT E T.O.P
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 013/2024
- Identificação:
- IND-013/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PAV. ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES DAS RUAS E TV, BEM COMO EM VOLTA DA PRAÇA DO CONJUNTO VILA BRASIL, EM SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Indicação 012/2024
- Identificação:
- IND-012/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CONJUNTO HABITAR BRASIL, NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Indicação 011/2024
- Identificação:
- IND-011/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PARACERIA INST. COM A SEDUC MA, BUSCANDO A IMPLANTAÇÃO DE TURMA DO ENSINO MÉDIO (ESCOLA DO CAMPO – SABERES DA TERRA), NO ASSENTAMENTO BOM JESUS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 010/2024
- Identificação:
- IND-010/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA PARA ATUAR NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE (SESP)
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 009/2024
- Identificação:
- IND-009/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA EM CARÁTER DE URGENCIA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE DRENAGEM EM DUAS GRANDES POÇAS D´ÁGUA QUE FICAM NO MEIO DA ESTRADA DO POV. PROVIDÊNCIA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 005/2024
- Identificação:
- PLL-005/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO COMEMORATIVO DOS 404 ANOS DA FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Veto incluso na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 004/2024
- Identificação:
- PLL-004/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 004/2024
- Identificação:
- PLE-004/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O P. EXEC. MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE –INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (ABONO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Moção 004/2024
- Identificação:
- MOC-004/2024
- Ementa/Assunto:
- A CÂMARA M DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA FÁTIMA LEITE, OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO 2024
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 003/2024
- Identificação:
- PLE-003/2024
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A RED. DOS ART 2º, 4º E 5º DA LEI MUN. Nº 111/2013 QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS P/ CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Moção 003/2024
- Identificação:
- MOC-003/2024
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARCO ANTONIO GOIABEIRA TORREÃO FILHO, DIRETOR GERAL DO IFMA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Decreto Legislativo 002/2024
- Identificação:
- PDL-002/2024
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ROSARIENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ASTELIENE SOARES MILLES
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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