Proposições

Projeto de Lei do Legislativo 042/2024

Identificação:
PLL-042/2024
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXEC. A INSTITUIR O PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO DAS MARGENS DO RIO ITAPECURU, COM ÁRVORES NATIVAS, EM ROSÁRIO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 141/2024

Identificação:
IND-141/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINA, BEM COMO RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE SÃO SIMÃO A SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 140/2024

Identificação:
IND-140/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO QUILOMBO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 139/2024

Identificação:
IND-139/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO POVOADO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 138/2024

Identificação:
IND-138/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES E COLOCAÇÃO DE MEIO FIOS EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE PRATA, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 137/2024

Identificação:
IND-137/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA MANUTENÇÃO DOS BUEIROS EXISTENTES NA ESTRADA DA COMUNIDADE PROVIDÊNCIA E CONSTRUÇÃO DE MAIS DOIS
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 136/2024

Identificação:
IND-136/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA REFORMA DA ESCOLA LUIZA SOUSA GOMES, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE DETECTOR DE METAL E MONITORAMENTO ESCOLAR
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 135/2024

Identificação:
IND-135/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DE ANDIROBAL, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 134/2024

Identificação:
IND-134/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA PIÇARRAMENTO E POSTEAMENTO DA RUA NOVA NO BAIRRO VILA BRASIL, NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 133/2024

Identificação:
IND-133/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PONTE E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO MIRINZAL DA JULITA, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 025/2024

Identificação:
REQ-025/2024
Ementa/Assunto:
CARAVANA DA MULHER EMPREENDEDORA PARA O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 024/2024

Identificação:
REQ-024/2024
Ementa/Assunto:
AO PREF. MUNICIPAL E SEC MUN INFRAEST. REQUERER: CÓPIA COMPLETA DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO, REF. A CONST. EM BLOQUETES DA R. DO SAPOTI E CONST.O DA PÇ DA COHAB I
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Decreto Legislativo 005/2024

Identificação:
PDL-005/2024
Ementa/Assunto:
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE AO ILIMO SR DAVID FELIPE AMORIM PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ROSARIENSE.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Decreto Legislativo 004/2024

Identificação:
PDL-004/2024
Ementa/Assunto:
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ ROSARIENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ÉDILA NEVES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ROSARIENSE.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 041/2024

Identificação:
PLL-041/2024
Ementa/Assunto:
AUT. O PODER EXEC. ESTRUTURAR A REDE DE AT. PRIMÁRIA DE SAÚDE DE ROSÁRIO - MA, DANDO PUBLIC. DA SUA ORGANIZ. E FUNCION., IMPLANT. O PRINCÍPIO DO ACOLHIM. E T.O.P.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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