Projeto de Lei do Legislativo 032/2024
- Identificação:
- PLL-032/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLITICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR ROSARIENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 022/2024
- Identificação:
- REQ-022/2024
- Ementa/Assunto:
- A EMPRESA CISNE BRANCO SOLICITANDO PROVIDENCIAS QUANTO AS CORTINAS E AR CONDICIONADOS NOS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA ROSÁRIO/SÃO LUÍS / ROSÁRIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 012/2024
- Identificação:
- MOC-012/2024
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO DE APLAUSOS E CONG. P/ O CAEE PELA DEDICAÇÃO E COMPROMISSO EM PROMOVER A INCLUSÃO E O DESENV. EDUC.DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 114/2024
- Identificação:
- IND-114/2024
- Ementa/Assunto:
- LIMPEZA DAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 113/2024
- Identificação:
- IND-113/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CAPINA E REPAROS NOS CEMITÉRIOS CENTRAL E NO DA VILA IVAR SALDANHA, NESTA CIDADE.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 112/2024
- Identificação:
- IND-112/2024
- Ementa/Assunto:
- REFORMA DA PRAÇA JOSÉ CARLOS NOÉ NO BAIRRO BARREIRO, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 111/2024
- Identificação:
- IND-111/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA, NESTE MUNICÍPIO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 110/2024
- Identificação:
- IND-110/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UN. ESCOLAR SANTANA, NA COM. IGARUÇU, BEM COMO INSTALAÇÃO DE PLAYNGROUND, E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 109/2024
- Identificação:
- IND-109/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO PARA AS COMUNIDADES HUMAITÁ, JUREMA E MANGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 108/2024
- Identificação:
- IND-108/2024
- Ementa/Assunto:
- SOL. PERFURAÇÃO DE POÇO ART. C/ MALHA DE DIST. DE AGUA, BEM C/ CALÇAMENTO C/ BLOQUETES E CONST. DE UMA PRAÇA C/ PLAYGROUND P/ A COM. VILA BRASIL – SÃO MIGUEL
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 031/2024
- Identificação:
- PLL-031/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL LINER DO COMPLEXO FERROVIÁRIO DE ROSÁRIO – MARANHÃO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 011/2024
- Identificação:
- PLE-011/2024
- Ementa/Assunto:
- RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS MESMOS DIREITOS E GARANTIAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 010/2024
- Identificação:
- MOC-010/2024
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRAT. P/ O ESCRIT. REG. DA AGED POR CONTRIBUIR P/ QUE ROSÁRIO TENHA ALCANÇADO 100% DE VACINAÇÃO DO REBANHO CONTRA A FEBRE AFTOSA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 010/2024
- Identificação:
- PLE-010/2024
- Ementa/Assunto:
- CRIA GRATIF. DE ADIC. DE APERFEIÇ.PROFISSIONAL AOS SERV. EFETIVOS QUE CONCLUÍRAM O CURSO TÉCNICO - PROFUNCIONÁRIO, DE ROSÁRIO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 107/2024
- Identificação:
- IND-107/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA POSTEAMENTO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA TRAVESSA FÉ EM DEUS RESIDENCIAL ZÉ BANANA, NESTA CIDADE.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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