Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 010/2024
- Identificação:
- EMD-001/2024
- Ementa/Assunto:
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º, DO PLE N.º 010/2024 - PODER EXECUTIVO, QUE CRIA A GRATIF. DE ADIC. DE APERFEIÇOAMENTO PROF. AOS SERVIDORES EFETIVOS E TOMA O. PROV.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 119/2024
- Identificação:
- IND-119/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA A RECUPERACAO COM PAVIMETACAO ASFALTICA OU COM BLOQUETE DA ESTRADA VELHA NA SAPUCAIA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 118/2024
- Identificação:
- IND-118/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA A REFORMA DA UBS DO VAL PARAISO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 117/2024
- Identificação:
- IND-117/2024
- Ementa/Assunto:
- REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DOM PEDRO I, NO POVOADO OLHO D´ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 116/2024
- Identificação:
- IND-116/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA TRAVESSA DA FAIXA, MAIS CONHECIDA COMO LOTEAMENTO DO JÚLIO, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 115/2024
- Identificação:
- IND-115/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES EM TODAS RUAS E TRAVESSAS DO RESIDENCIAL SANTA MÔNICA, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 035/2024
- Identificação:
- PLL-035/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO POLO CERÂMICO ARTESANAL DA VILA PEREIRA EM ROSÁRIO, MARANHÃO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 034/2024
- Identificação:
- PLL-034/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS OBRIGATÓRIAS PARA PESSOAS AUTISTAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 033/2024
- Identificação:
- PLL-033/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DAS FONTES DA BICA E DOS MACHADOS, NESTA CIDADE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 032/2024
- Identificação:
- PLL-032/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLITICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR ROSARIENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 022/2024
- Identificação:
- REQ-022/2024
- Ementa/Assunto:
- A EMPRESA CISNE BRANCO SOLICITANDO PROVIDENCIAS QUANTO AS CORTINAS E AR CONDICIONADOS NOS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA ROSÁRIO/SÃO LUÍS / ROSÁRIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 012/2024
- Identificação:
- MOC-012/2024
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO DE APLAUSOS E CONG. P/ O CAEE PELA DEDICAÇÃO E COMPROMISSO EM PROMOVER A INCLUSÃO E O DESENV. EDUC.DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 114/2024
- Identificação:
- IND-114/2024
- Ementa/Assunto:
- LIMPEZA DAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 113/2024
- Identificação:
- IND-113/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CAPINA E REPAROS NOS CEMITÉRIOS CENTRAL E NO DA VILA IVAR SALDANHA, NESTA CIDADE.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 112/2024
- Identificação:
- IND-112/2024
- Ementa/Assunto:
- REFORMA DA PRAÇA JOSÉ CARLOS NOÉ NO BAIRRO BARREIRO, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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