Projeto de Lei do Executivo 002/2024
- Identificação:
- PLE-002/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O PISOSALARIAL DOS PROF DO QD DO MAGISTÉRIO P. MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.738, E T.O.P
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 016/2024
- Identificação:
- IND-016/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA PADRÃO DA UNIDADE ESCOLAR SÃO CAMILO DE LÉLLES
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 008/2024
- Identificação:
- IND-008/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA PADRÃO NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Executivo 001/2024
- Identificação:
- PLE-001/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 005/2024
- Identificação:
- IND-005/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PARCERIA VERSANDO SOBRE AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 004/2024
- Identificação:
- IND-004/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM BLOQUETES, PARA O ACESSO DA COMUNIDADE VILA ROSÁRIO, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Legislativo 002/2024
- Identificação:
- PLL-002/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Moção 002/2024
- Identificação:
- MOC-002/2024
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR JADILSON PEREIRA NERES E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 007/2024
- Identificação:
- IND-007/2024
- Ementa/Assunto:
- EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA QUE DISPONIBILIZE POLICIAIS OU GUARDAS MUNICIPAIS NO HOSPITAL PROVISÓRIO DE ROSÁRIO - MA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 006/2024
- Identificação:
- IND-006/2024
- Ementa/Assunto:
- RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÀS MARGENS DA BR-402 ENTRE O LIMITE DO MUNICÍPIO DE BACABEIRA ATÉ A ENTRADA DA CIDADE DE ROSÁRIO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 003/2024
- Identificação:
- PLL-003/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Legislativo 001/2024
- Identificação:
- PLL-001/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE TERCERIZAÇÃO E PRIVATIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA DAS AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 001/2024
- Identificação:
- REQ-001/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PARCERIA INSTITUCIONAL P/ QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QD POLIESPOTIVA OU GINÁSIO, NA INST. IFMA, LOCALIZADO NA BR 402, KM 6, SAPUCAIA, NESTE MUNICIPIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 001/2024
- Identificação:
- MOC-001/2024
- Ementa/Assunto:
- A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR OSVALDO G. LIMA, OCORRIDO 29/01/2024.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 031/2024
- Identificação:
- IND-031/2024
- Ementa/Assunto:
- REFORMA DA UBS E DO CENTRO COMUNITÁRIO VAL PARAISO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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