Indicação 121/2024
- Identificação:
- IND-121/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA À EQUATORIAL ENERGIA POSTEAMENTO E EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA VILA DO COCO, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 120/2024
- Identificação:
- IND-120/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA E CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA VILA DO COCO, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 037/2024
- Identificação:
- PLL-037/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE MEMÓRIAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 036/2024
- Identificação:
- PLL-036/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXEC. MUN. A FORNECER APARELHO DIGITAL P/ MONITORAMENTO DA GLICOSE, BEM COMO “FREE STYLE LIBRE” P/ PACIENTES PORTADORES DE DIABETES TIPO 1.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 013/2024
- Identificação:
- MOC-013/2024
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ILUSTRÍSSIMA SRª. MARIA ALMERINDA VELOSO (MARIA ROXA)
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Moção 011/2024
- Identificação:
- MOC-011/2024
- Ementa/Assunto:
- A CÂMARA M.DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA, O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR JOSÉ RIBAMAR DE O. ALVES, OCORRIDO NO DIA 15/05/2024.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 010/2024
- Identificação:
- EMD-001/2024
- Ementa/Assunto:
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º, DO PLE N.º 010/2024 - PODER EXECUTIVO, QUE CRIA A GRATIF. DE ADIC. DE APERFEIÇOAMENTO PROF. AOS SERVIDORES EFETIVOS E TOMA O. PROV.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 119/2024
- Identificação:
- IND-119/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA A RECUPERACAO COM PAVIMETACAO ASFALTICA OU COM BLOQUETE DA ESTRADA VELHA NA SAPUCAIA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 118/2024
- Identificação:
- IND-118/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA A REFORMA DA UBS DO VAL PARAISO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 117/2024
- Identificação:
- IND-117/2024
- Ementa/Assunto:
- REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DOM PEDRO I, NO POVOADO OLHO D´ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 116/2024
- Identificação:
- IND-116/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA TRAVESSA DA FAIXA, MAIS CONHECIDA COMO LOTEAMENTO DO JÚLIO, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 115/2024
- Identificação:
- IND-115/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES EM TODAS RUAS E TRAVESSAS DO RESIDENCIAL SANTA MÔNICA, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 035/2024
- Identificação:
- PLL-035/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO POLO CERÂMICO ARTESANAL DA VILA PEREIRA EM ROSÁRIO, MARANHÃO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Legislativo 034/2024
- Identificação:
- PLL-034/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS OBRIGATÓRIAS PARA PESSOAS AUTISTAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Legislativo 033/2024
- Identificação:
- PLL-033/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DAS FONTES DA BICA E DOS MACHADOS, NESTA CIDADE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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