Indicação 010/2024
- Identificação:
- IND-010/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA PARA ATUAR NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE (SESP)
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 009/2024
- Identificação:
- IND-009/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA EM CARÁTER DE URGENCIA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE DRENAGEM EM DUAS GRANDES POÇAS D´ÁGUA QUE FICAM NO MEIO DA ESTRADA DO POV. PROVIDÊNCIA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 005/2024
- Identificação:
- PLL-005/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO COMEMORATIVO DOS 404 ANOS DA FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Veto incluso na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 004/2024
- Identificação:
- PLL-004/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 004/2024
- Identificação:
- PLE-004/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O P. EXEC. MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE –INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (ABONO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Moção 004/2024
- Identificação:
- MOC-004/2024
- Ementa/Assunto:
- A CÂMARA M DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA FÁTIMA LEITE, OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO 2024
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Executivo 003/2024
- Identificação:
- PLE-003/2024
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A RED. DOS ART 2º, 4º E 5º DA LEI MUN. Nº 111/2013 QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS P/ CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Moção 003/2024
- Identificação:
- MOC-003/2024
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARCO ANTONIO GOIABEIRA TORREÃO FILHO, DIRETOR GERAL DO IFMA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Decreto Legislativo 002/2024
- Identificação:
- PDL-002/2024
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ROSARIENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ASTELIENE SOARES MILLES
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 002/2024
- Identificação:
- PLE-002/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O PISOSALARIAL DOS PROF DO QD DO MAGISTÉRIO P. MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.738, E T.O.P
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 016/2024
- Identificação:
- IND-016/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA PADRÃO DA UNIDADE ESCOLAR SÃO CAMILO DE LÉLLES
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 008/2024
- Identificação:
- IND-008/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA PADRÃO NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 001/2024
- Identificação:
- PLE-001/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 005/2024
- Identificação:
- IND-005/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PARCERIA VERSANDO SOBRE AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 004/2024
- Identificação:
- IND-004/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM BLOQUETES, PARA O ACESSO DA COMUNIDADE VILA ROSÁRIO, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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