Projeto de Lei do Legislativo 048/2023
- Identificação:
- PLL-048/2023
- Ementa/Assunto:
- RECONHEC. COMO DE INTERESSE CULTURAL E PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO, AS IGREJAS CATÓLICAS N. SRA DO ROSÁRIO E S. BENEDITO E N. SRA DA CONCEIÇÃO E T.O.P
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 186/2023
- Identificação:
- IND-186/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, BEM COMO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA BAIRRO HABITAR BRASIL, NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 185/2023
- Identificação:
- IND-185/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA SERV DE REC DA ESTRADA QUE VAI DE SAO MIGUEL A FLECHEIRA, M. GROSSO, FONTE GRANDE, RIO DE JANEIRO, OLHO D´ÁGUA ATÉ GRAJAÚ, NESTE MUNICÍPIO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 184/2023
- Identificação:
- IND-184/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE VAI DE SÃO MIGUEL A ITAIPU, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 183/2023
- Identificação:
- IND-183/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PARCERIA INSTITUCIONAL VERSANDO SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE BAIRROS DA CIDADE DE ROSÁRIO – MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 182/2023
- Identificação:
- IND-182/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES NO BAIRRO VILA ROSÁRIO, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 047/2023
- Identificação:
- PLL-047/2023
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O D.O.E DO LEGISLATIVO DE ROSÁRIO, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORM. E ADM., E T.O.P. (PL 47/2023 está sendo anexado ao PL 32/2022).
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 023/2023
- Identificação:
- REQ-023/2023
- Ementa/Assunto:
- AO PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO MA, EM CONJUNTO COM O DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL ENERGIA NO MA, INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 181/2023
- Identificação:
- IND-181/2023
- Ementa/Assunto:
- REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO DA VILA IVAR SALDANHA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA (ALUNO: LYEDSON ISAQUE)
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 180/2023
- Identificação:
- IND-180/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PARCERIA INSTITUCIONAL VERSANDO SOBRE INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS NA CIDADE DE ROSÁRIO- MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 179/2023
- Identificação:
- IND-179/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA RECUPERAÇÃO MEDIANTE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO TRECHO ENTRE CURIMATA E SÃO MIGUEL
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 178/2023
- Identificação:
- IND-178/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA JOÃO DE SOUSA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 046/2023
- Identificação:
- PLL-046/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE PARENTES P/ CARGOS COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA MUNIC. ROSARIENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 022/2023
- Identificação:
- REQ-022/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICIT. PLAN. DISCR. VALOR GASTO NO SERV. DE COL. DE EMULSÃO ASF. E PEDRA BRITA NA RUA FREI CAETANO, CÓPIA DE PROC. LIC., PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA PAV. EM QUESTÃO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 007/2023
- Identificação:
- PLE-007/2023
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE PREMIO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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