Projeto de Lei do Legislativo 002/2024
- Identificação:
- PLL-002/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 002/2024
- Identificação:
- MOC-002/2024
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR JADILSON PEREIRA NERES E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 007/2024
- Identificação:
- IND-007/2024
- Ementa/Assunto:
- EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA QUE DISPONIBILIZE POLICIAIS OU GUARDAS MUNICIPAIS NO HOSPITAL PROVISÓRIO DE ROSÁRIO - MA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 006/2024
- Identificação:
- IND-006/2024
- Ementa/Assunto:
- RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÀS MARGENS DA BR-402 ENTRE O LIMITE DO MUNICÍPIO DE BACABEIRA ATÉ A ENTRADA DA CIDADE DE ROSÁRIO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 003/2024
- Identificação:
- PLL-003/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 001/2024
- Identificação:
- PLL-001/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE TERCERIZAÇÃO E PRIVATIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA DAS AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 001/2024
- Identificação:
- REQ-001/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PARCERIA INSTITUCIONAL P/ QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QD POLIESPOTIVA OU GINÁSIO, NA INST. IFMA, LOCALIZADO NA BR 402, KM 6, SAPUCAIA, NESTE MUNICIPIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Moção 001/2024
- Identificação:
- MOC-001/2024
- Ementa/Assunto:
- A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR OSVALDO G. LIMA, OCORRIDO 29/01/2024.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 031/2024
- Identificação:
- IND-031/2024
- Ementa/Assunto:
- REFORMA DA UBS E DO CENTRO COMUNITÁRIO VAL PARAISO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 003/2024
- Identificação:
- IND-003/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS DE ROSÁRIO – MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 002/2024
- Identificação:
- IND-002/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PARCERIA PARA IMPLEMENTAR “PROGRAMA JUSTIÇA PARA TODOS” NO MUNICIPIO DE ROSÁRIO – MA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 001/2024
- Identificação:
- IND-001/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO MUNICIPIO DE ROSÁRIO – MA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Decreto Legislativo 001/2024
- Identificação:
- PDL-001/2024
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ROSARIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLINDO CRUZ
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Complementar do Executivo 002/2023
- Identificação:
- PLCE-002/2023
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Indicação 235/2023
- Identificação:
- IND-235/2023
- Ementa/Assunto:
- SOL. CENTRO DE REFER. E APOIO COM EQUIPE MULTIFUNCIONAL P/ ATENDER MULHERES QUE SOFREM VIOLÊNCIA, VIVENDO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM ROSÁRIO – MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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