Projeto de Lei do Executivo 003/2024
- Identificação:
- PLE-003/2024
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A RED. DOS ART 2º, 4º E 5º DA LEI MUN. Nº 111/2013 QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS P/ CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
Mais informações
Moção 003/2024
- Identificação:
- MOC-003/2024
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARCO ANTONIO GOIABEIRA TORREÃO FILHO, DIRETOR GERAL DO IFMA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Decreto Legislativo 002/2024
- Identificação:
- PDL-002/2024
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ROSARIENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ASTELIENE SOARES MILLES
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Lei do Executivo 002/2024
- Identificação:
- PLE-002/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O PISOSALARIAL DOS PROF DO QD DO MAGISTÉRIO P. MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.738, E T.O.P
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Indicação 016/2024
- Identificação:
- IND-016/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA PADRÃO DA UNIDADE ESCOLAR SÃO CAMILO DE LÉLLES
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 008/2024
- Identificação:
- IND-008/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA PADRÃO NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei do Executivo 001/2024
- Identificação:
- PLE-001/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Indicação 005/2024
- Identificação:
- IND-005/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PARCERIA VERSANDO SOBRE AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 004/2024
- Identificação:
- IND-004/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM BLOQUETES, PARA O ACESSO DA COMUNIDADE VILA ROSÁRIO, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei do Legislativo 002/2024
- Identificação:
- PLL-002/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Moção 002/2024
- Identificação:
- MOC-002/2024
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR JADILSON PEREIRA NERES E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Indicação 007/2024
- Identificação:
- IND-007/2024
- Ementa/Assunto:
- EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA QUE DISPONIBILIZE POLICIAIS OU GUARDAS MUNICIPAIS NO HOSPITAL PROVISÓRIO DE ROSÁRIO - MA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 006/2024
- Identificação:
- IND-006/2024
- Ementa/Assunto:
- RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÀS MARGENS DA BR-402 ENTRE O LIMITE DO MUNICÍPIO DE BACABEIRA ATÉ A ENTRADA DA CIDADE DE ROSÁRIO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei do Legislativo 003/2024
- Identificação:
- PLL-003/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei do Legislativo 001/2024
- Identificação:
- PLL-001/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE TERCERIZAÇÃO E PRIVATIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA DAS AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações