Indicação 030/2024
- Identificação:
- IND-030/2024
- Ementa/Assunto:
- REFORMA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO ANEXO DA ESCOLAR MARIA DE LOURDES NINA PINHEIRO, NO BAIRRO VAL PARAISO, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 008/2024
- Identificação:
- PLL-008/2024
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O DISQUE AUTISMO NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 007/2024
- Identificação:
- PLL-007/2024
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 029/2024
- Identificação:
- IND-029/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PROV. NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PROTEÇÃO PARA EVITAR ACIDENTES EM FRENTE À UN. ESCOLAR IVAR SALDANHA NA COM. LENTEL QUE DÁ ACESSO A BR-402.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 028/2024
- Identificação:
- IND-028/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE JUÇARAL, BEM COMO INSTALAÇÃO DE PLAYNGROUND, E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 027/2024
- Identificação:
- IND-027/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA DA RAMPA DE PESCADORES DA COMUNIDADE MATO GROSSO, NESTE MUNICÍPIO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 026/2024
- Identificação:
- IND-026/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO COM CONST. DE MAIS 2 SALAS DE AULA, QD. POLIESP., REFEITÓRIO E PLAYGROUND NA ESCOLA SÃO MIGUEL ARCANJO, NA COM. SÃO MIGUEL.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 025/2024
- Identificação:
- IND-025/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NOS PADRÕES DO MEC. NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, NESTE MUNICIPIO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 024/2024
- Identificação:
- IND-024/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 006/2024
- Identificação:
- PLL-006/2024
- Ementa/Assunto:
- TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA VITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Mais informações
Indicação 023/2024
- Identificação:
- IND-023/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 022/2024
- Identificação:
- IND-022/2024
- Ementa/Assunto:
- SOL. ADOÇÃO DE ESTUDOS TÉC. SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQ. DO IMPOSTO SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, DE 05%, PARA 2,5% - NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIOMA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 021/2024
- Identificação:
- IND-021/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA HERÁCLITO NINA, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 006/2024
- Identificação:
- PLE-006/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXEC. MUN. A REPASSAR AOS AG. DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE E AOS AG. COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS – INCENTIVO FINANC. ADICIONAL (ABONO) E T.O.P.
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Requerimento 002/2024
- Identificação:
- REQ-002/2024
- Ementa/Assunto:
- AO ILMO SR KÁCIO D. ANCELES, SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA DO MUN. DE ROSÁRIO – MA, CONVOCANDO-LHE A COMPARECER NO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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