Proposições

  1. Início
  2. Atividade Legislativa
  3. Proposições
  4. Página 57

Projeto de Lei do Legislativo 006/2024

Identificação:
PLL-006/2024
Ementa/Assunto:
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA VITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 023/2024

Identificação:
IND-023/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 022/2024

Identificação:
IND-022/2024
Ementa/Assunto:
SOL. ADOÇÃO DE ESTUDOS TÉC. SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQ. DO IMPOSTO SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, DE 05%, PARA 2,5% - NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIOMA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 021/2024

Identificação:
IND-021/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA HERÁCLITO NINA, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei do Executivo 006/2024

Identificação:
PLE-006/2024
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXEC. MUN. A REPASSAR AOS AG. DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE E AOS AG. COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS – INCENTIVO FINANC. ADICIONAL (ABONO) E T.O.P.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
Mais informações

Requerimento 002/2024

Identificação:
REQ-002/2024
Ementa/Assunto:
AO ILMO SR KÁCIO D. ANCELES, SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA DO MUN. DE ROSÁRIO – MA, CONVOCANDO-LHE A COMPARECER NO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 020/2024

Identificação:
IND-020/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA REFORMA DA PRAÇA DA PREFEITURA, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 019/2024

Identificação:
IND-019/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM BLOQUETES, PARA O RAMAL DO POVOADO BUENOS AIRES, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 018/2024

Identificação:
IND-018/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA JOÃO DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 017/2024

Identificação:
IND-017/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA, NA VILA BOA ESPERANÇA
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 015/2024

Identificação:
IND-015/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA PARCERIA INST VERSANDO SOBRE AQUIS. DE EQUIP. P/ O PLENO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL M. ANTIGO - SESP “Lei Nº 318/2021”, BEM COMO CENTRO CIRÚRGICO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 014/2024

Identificação:
IND-014/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA ESTUDO TÉC. DE VIAB. VERSANDO PELA INCLUSÃO DE ROSÁRIO NO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DA REGIÃO METROPOLITANA, NO QUE TANGE O VLT E T.O.P
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 013/2024

Identificação:
IND-013/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA PAV. ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES DAS RUAS E TV, BEM COMO EM VOLTA DA PRAÇA DO CONJUNTO VILA BRASIL, EM SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 012/2024

Identificação:
IND-012/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CONJUNTO HABITAR BRASIL, NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 011/2024

Identificação:
IND-011/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA PARACERIA INST. COM A SEDUC MA, BUSCANDO A IMPLANTAÇÃO DE TURMA DO ENSINO MÉDIO (ESCOLA DO CAMPO – SABERES DA TERRA), NO ASSENTAMENTO BOM JESUS.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações