Proposições

Indicação 196/2023

Identificação:
IND-196/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS BÁSICAS NAS UBS´s DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 195/2023

Identificação:
IND-195/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO PRATA, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 194/2023

Identificação:
IND-194/2023
Ementa/Assunto:
REF. E AMP. ESC. N. SRA DO ROSÁRIO EM NAMBUAÇU DE CIMA, CONST. DE PRAÇA COM PLAYGROUND E ABRIGO P/ ALUNOS SE PROTEGEREM DO SOL E CHUVA
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 051/2023

Identificação:
PLL-051/2023
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE ROSARIO – MA E T. O. P.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 024/2023

Identificação:
REQ-024/2023
Ementa/Assunto:
ADOÇÃO DE PROV. SOBRE DISCURSÃO DE DIRETRIZES PERTINENTE À RETOMADA DA CONST. DA REFINARIA PREMIUM I, LOCALIZADA ENTRE BACABEIRA E ROSÁRIO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 008/2023

Identificação:
PLE-008/2023
Ementa/Assunto:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 193/2023

Identificação:
IND-193/2023
Ementa/Assunto:
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA PAMPULONIO A MIRINZAL, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 192/2023

Identificação:
IND-192/2023
Ementa/Assunto:
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA ENTRE TINGIDOR E COCAL, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 191/2023

Identificação:
IND-191/2023
Ementa/Assunto:
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CENTRINHO A MARIBAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 190/2023

Identificação:
IND-190/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DA COMUNIDADE PIRANGIR, NESTE MUNICIPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 189/2023

Identificação:
IND-189/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA MELHORIAS PARA O RESIDENCIAL PRIMAVERA EM SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 188/2023

Identificação:
IND-188/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, NA VILA BACURAU, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 187/2023

Identificação:
IND-187/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONST DE NOVO MATADOURO REGIONAL, COM SEDE NA CIDADE DE ROSÁRIO – MA, INCLUSIVE COM INSPEÇÃO MÉDICO – VETERINÁRIA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 050/2023

Identificação:
PLL-050/2023
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ROSÁRIO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 049/2023

Identificação:
PLL-049/2023
Ementa/Assunto:
RECONHECIMENTO DA MANIFESTAÇÃO FOLCLÓRICA DANÇA DO LELÊ DE SÃO SIMÃO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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