Indicação 001/2023
- Identificação:
- IND-001/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES DA RUA SÃO BERNARDO NO BAIRRO PRATA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 001/2023
- Identificação:
- REQ-001/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITANDOA IMPLANTAÇÃO POR MEIO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UEMA E O IEMA, DE PELO MENOS (UM) CURSO SUPERIOR TECNOLÓGICO POR MEIO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 001/2023
- Identificação:
- PLL-001/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, VOLTADO PARA A CLIENTELA ESTUDANTIL ROSARIENSE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Veto incluso na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Complementar do Executivo 001/2023
- Identificação:
- PLCE-001/2023
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXEC MUNICIPAL A REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008,
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Veto retirado da Ordem do Dia
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 025/2022
- Identificação:
- EMD-010/2022
- Ementa/Assunto:
- Art. 1º - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 5º, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO
ÚNICO AO PROJETO DE LEI 025/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS COMERCIANTES...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 025/2022
- Identificação:
- EMD-009/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera o Art. 1º e Art. 2º do Projeto de Lei n°25 de 01 de dezembro de
2022, bem como acrescenta o art.3º ao referido projeto, que dispõe sobre o auxílio
financeiro aos comerciantes do...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 323/2022
- Identificação:
- IND-323/2022
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE SALVA TERRA, NESTE MUNICÍPIO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 322/2022
- Identificação:
- IND-322/2022
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA JOÃO DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 048/2022
- Identificação:
- PLL-048/2022
- Ementa/Assunto:
- TORNA ASSOCIAÇÃO MM SOLIDÁRIA PROJETO SOCIAIS DE UTILIDADE PÚBLICA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 045/2022
- Identificação:
- REQ-045/2022
- Ementa/Assunto:
- AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO REQUISITAR À MUNICIPALIDADE ROSARIENSE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O SEGUINTE: CÓPIA DE CHAMADA PÚBLICA...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Requerimento 044/2022
- Identificação:
- REQ-044/2022
- Ementa/Assunto:
- Á PROMOTORA DR.ª MARIA CRISTINA LIMA LOBATO MURILLO, REQUERER QUE SE DIGNE EM REQUISITAR O SEGUINTE: RELATÓRIO DETALHADO VERSANDO SOBRE AS DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO QUE TANGE...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Requerimento 043/2022
- Identificação:
- REQ-043/2022
- Ementa/Assunto:
- REQUERER QUE SE DIGNE EM REQUISITAR AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA APURAR INDÍCIOS DE MALVERSAÇÃO NA APLICAÇÃO DOS
RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 042/2022
- Identificação:
- REQ-042/2022
- Ementa/Assunto:
- SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS E COMPOSTA DE 5 ( CINCO) MEMBROS,
PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ACOMPANHAMENTO DA REFORMA DA UNIDADE MISTA (...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 025/2022
- Identificação:
- PLE-025/2022
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS COMERCIANTES DO MERCADO MUNICIPAL DE ROSÁRIO-MA DURANTE O PERÍODO DE REFORMA DA
SEDE DO MERCADO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 321/2022
- Identificação:
- IND-321/2022
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA A PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA TRAVESSAS DA FAIXA, NESTE
MUNICÍPIO .
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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