Projeto de Lei do Legislativo 066/2024
- Identificação:
- PLL-066/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DA JUÇARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 065/2024
- Identificação:
- PLL-065/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA, DO IGARAPÉ RIBEIRO NO POVOADO SÃO SIMÃO, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 064/2024
- Identificação:
- PLL-064/2024
- Ementa/Assunto:
- AUT O PODER EXEC INSTITUIR PRÁTICAS SUST DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS P FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO ÂMBITO DE ROSÁRIO-MA E T.O.P.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 059/2024
- Identificação:
- PLL-059/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MERCADO INFORMAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 058/2024
- Identificação:
- PLL-058/2024
- Ementa/Assunto:
- ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO E T. O. P. (A PISTA DE CAMINHADA DO BAIRRO VILA PEREIRA, EM ROSÁRIO MA, FICA DENOMINADA DE JOÃO EVANGELÍSTA PEREIRA)
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 057/2024
- Identificação:
- PLL-057/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO MARANHÃO E TOMA OUTAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 056/2024
- Identificação:
- PLL-056/2024
- Ementa/Assunto:
- TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ALVORECER DAS SAPUCAIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 055/2024
- Identificação:
- PLL-055/2024
- Ementa/Assunto:
- ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 054/2024
- Identificação:
- PLL-054/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO MARANHÃO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 053/2024
- Identificação:
- PLL-053/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CENTRO DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 052/2024
- Identificação:
- PLL-052/2024
- Ementa/Assunto:
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CAMPO DA PORTUGUESA FUTEBOL CLUBE, LOCALIZADO NO BAIRRO SAPUCAIA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 051/2024
- Identificação:
- PLL-051/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "ESCOLA SUSTENTÁVEL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 050/2024
- Identificação:
- PLL-050/2024
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO", A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 049/2024
- Identificação:
- PLL-049/2024
- Ementa/Assunto:
- SOBRE A SUBST DE SINAIS SONOROS NOS ESTABDAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO POR SINAIS MUSICAIS (NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS A PESSOAS – TEA) E T.O.P.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 048/2024
- Identificação:
- PLL-048/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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