Projeto de Lei do Legislativo 012/2025
- Identificação:
- PLL-012/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA ROSÁRIO SEM FILA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 011/2025
- Identificação:
- PLL-011/2025
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR COMO DISCIPLINA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 009/2025
- Identificação:
- PLL-009/2025
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI PROGRAMA NÃO É NÃO – COMBATE AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ROSÁRIO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 010/2025
- Identificação:
- PLL-010/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES, FONTES, BICAS E IGARAPÉS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 008/2025
- Identificação:
- PLL-008/2025
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO DE MÃES ATÍPICAS “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 007/2025
- Identificação:
- PLL-007/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ROSÁRIO-MA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 006/2025
- Identificação:
- PLL-006/2025
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE HIDROGINÁSTICA ADAPTADA, MUSICOTERAPIA E ARTETERAPIA, PARA CRIANÇAS COM
SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 005/2025
- Identificação:
- PLL-005/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 124/2024 EM RAZÃO DE VÍCIOS NO TRÂMITE DO PROCESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 004/2025
- Identificação:
- PLL-004/2025
- Ementa/Assunto:
- FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DE USO CULINÁRIO E SEUS
RESÍDUOS, COM O OBJETIVO DE DISPOR SOBRE MEDIDAS DE...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 003/2025
- Identificação:
- PLL-003/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 002/2025
- Identificação:
- PLL-002/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER PARA AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 001/2025
- Identificação:
- PLL-001/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULARROSARIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 069/2024
- Identificação:
- PLL-069/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULOS NAS CALÇADAS DO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE DE ROSÁRIO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 068/2024
- Identificação:
- PLL-068/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PARQUE TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 067/2024
- Identificação:
- PLL-067/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MANIFESTAÇÃO FOLCLÓRICA TAMBOR DE CRIOULA CENTENÁRIO DO POV MIRANDA EM ROSÁRIO - MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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