Projeto de Lei do Legislativo 055/2024
- Identificação:
- PLL-055/2024
- Ementa/Assunto:
- ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Lei do Legislativo 054/2024
- Identificação:
- PLL-054/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO MARANHÃO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei do Legislativo 053/2024
- Identificação:
- PLL-053/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CENTRO DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Lei do Legislativo 052/2024
- Identificação:
- PLL-052/2024
- Ementa/Assunto:
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CAMPO DA PORTUGUESA FUTEBOL CLUBE, LOCALIZADO NO BAIRRO SAPUCAIA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Lei do Legislativo 051/2024
- Identificação:
- PLL-051/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "ESCOLA SUSTENTÁVEL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Lei do Legislativo 050/2024
- Identificação:
- PLL-050/2024
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO", A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Lei do Legislativo 049/2024
- Identificação:
- PLL-049/2024
- Ementa/Assunto:
- SOBRE A SUBST DE SINAIS SONOROS NOS ESTABDAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO POR SINAIS MUSICAIS (NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS A PESSOAS – TEA) E T.O.P.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Lei do Legislativo 048/2024
- Identificação:
- PLL-048/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Lei do Legislativo 047/2024
- Identificação:
- PLL-047/2024
- Ementa/Assunto:
- FICA DENOMINADO DE JOSÉ RIBAMAR CALVET, O MERCADO MUNICIPAL DE ROSÁRIO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Lei do Legislativo 046/2024
- Identificação:
- PLL-046/2024
- Ementa/Assunto:
- FICA DENOMINADO DE DR. MANOEL DE JESUS PONTES DE CARVALHO, O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RAIMUNDO JOSÉ SENA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Lei do Legislativo 045/2024
- Identificação:
- PLL-045/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGAT. DE INST. DE RAMPAS DE ACESSIB. EM TODAS AS EMPRESAS E ÓRGÃOS EM ROSÁRIO - MA, CONDICIONANDO A EMISSÃO DO ALVARÁ DE FUNC. E T.O.P.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei do Legislativo 044/2024
- Identificação:
- PLL-044/2024
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI A "FEIRINHA DA NOSSA GENTE" EM ROSÁRIO-MA, COMO EVENTO MENSAL DESTIN. À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, E T.O.P.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Lei do Legislativo 043/2024
- Identificação:
- PLL-043/2024
- Ementa/Assunto:
- FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNIC. DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DE USO CULINÁRIO E SEUS RESÍDUOS E T.O.P.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Lei do Legislativo 042/2024
- Identificação:
- PLL-042/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXEC. A INSTITUIR O PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO DAS MARGENS DO RIO ITAPECURU, COM ÁRVORES NATIVAS, EM ROSÁRIO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei do Legislativo 041/2024
- Identificação:
- PLL-041/2024
- Ementa/Assunto:
- AUT. O PODER EXEC. ESTRUTURAR A REDE DE AT. PRIMÁRIA DE SAÚDE DE ROSÁRIO - MA, DANDO PUBLIC. DA SUA ORGANIZ. E FUNCION., IMPLANT. O PRINCÍPIO DO ACOLHIM. E T.O.P.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações