Projeto de Lei do Legislativo 005/2025
- Identificação:
- PLL-005/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 124/2024 EM RAZÃO DE VÍCIOS NO TRÂMITE DO PROCESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 004/2025
- Identificação:
- PLL-004/2025
- Ementa/Assunto:
- FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DE USO CULINÁRIO E SEUS
RESÍDUOS, COM O OBJETIVO DE DISPOR SOBRE MEDIDAS DE...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 003/2025
- Identificação:
- PLL-003/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 002/2025
- Identificação:
- PLL-002/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER PARA AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 001/2025
- Identificação:
- PLL-001/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULARROSARIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 069/2024
- Identificação:
- PLL-069/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULOS NAS CALÇADAS DO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE DE ROSÁRIO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 068/2024
- Identificação:
- PLL-068/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PARQUE TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 067/2024
- Identificação:
- PLL-067/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MANIFESTAÇÃO FOLCLÓRICA TAMBOR DE CRIOULA CENTENÁRIO DO POV MIRANDA EM ROSÁRIO - MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 066/2024
- Identificação:
- PLL-066/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DA JUÇARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 065/2024
- Identificação:
- PLL-065/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA, DO IGARAPÉ RIBEIRO NO POVOADO SÃO SIMÃO, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 064/2024
- Identificação:
- PLL-064/2024
- Ementa/Assunto:
- AUT O PODER EXEC INSTITUIR PRÁTICAS SUST DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS P FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO ÂMBITO DE ROSÁRIO-MA E T.O.P.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 059/2024
- Identificação:
- PLL-059/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MERCADO INFORMAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 058/2024
- Identificação:
- PLL-058/2024
- Ementa/Assunto:
- ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO E T. O. P. (A PISTA DE CAMINHADA DO BAIRRO VILA PEREIRA, EM ROSÁRIO MA, FICA DENOMINADA DE JOÃO EVANGELÍSTA PEREIRA)
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 057/2024
- Identificação:
- PLL-057/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO MARANHÃO E TOMA OUTAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 056/2024
- Identificação:
- PLL-056/2024
- Ementa/Assunto:
- TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ALVORECER DAS SAPUCAIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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