Projeto de Lei do Legislativo 023/2025
- Identificação:
- PLL-023/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ROSÁRIO - MA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 022/2025
- Identificação:
- PLL-022/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DO MOTOTAXISTA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 021/2025
- Identificação:
- PLL-021/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “VOLTA POR CIMA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, VISANDO APOIO PSICOSSOCIAL À MULHERES VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA, VISANDO SUA RECUPERAÇÃO,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 020/2025
- Identificação:
- PLL-020/2025
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 019/2025
- Identificação:
- PLL-019/2025
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O “DIA DAS DANÇAS FOLCLÓRICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 018/2025
- Identificação:
- PLL-018/2025
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 017/2025
- Identificação:
- PLL-017/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ADELZIRIO SERÊJO “SEREJÃO”, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ESPORTIVO, DO MUNICÍPIO DE
ROSÁRIO E ESTABELECE MEDIDAS PARA A SUA...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 016/2025
- Identificação:
- PLL-016/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA PERIÓDICA DE TERRENOS BALDIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 015/2025
- Identificação:
- PLL-015/2025
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REATIVAR E FOMENTAR AS ATIVIDADES COMPLEMENTARES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 014/2025
- Identificação:
- PLL-014/2025
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PROGRAMA "JOVEM DO AMANHÃ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA, VOLTADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS ROSARIENSES PARA
INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 013/2025
- Identificação:
- PLL-013/2025
- Ementa/Assunto:
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O POÇO LOCALIZADO NO BAIRRO SAPUCAIA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 012/2025
- Identificação:
- PLL-012/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA ROSÁRIO SEM FILA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 011/2025
- Identificação:
- PLL-011/2025
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR COMO DISCIPLINA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 009/2025
- Identificação:
- PLL-009/2025
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI PROGRAMA NÃO É NÃO – COMBATE AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ROSÁRIO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 010/2025
- Identificação:
- PLL-010/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES, FONTES, BICAS E IGARAPÉS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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