Projeto de Lei do Legislativo 014/2025
- Identificação:
- PLL-014/2025
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PROGRAMA "JOVEM DO AMANHÃ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA, VOLTADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS ROSARIENSES PARA
INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 013/2025
- Identificação:
- PLL-013/2025
- Ementa/Assunto:
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O POÇO LOCALIZADO NO BAIRRO SAPUCAIA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 180/2025
- Identificação:
- IND-180/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INFRAESTRUTURA, CALÇAMENTO COM ASFALTO OU BLOQUETES NA ESTRADA, RUAS E TRAVESSAS DA COMUNIDADE TERRA DE AREIA – ITAMIRIM, BEM COMO
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DE CIMA E RUA DE...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 179/2025
- Identificação:
- IND-179/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO COM ASFALTO OU BLOQUETES, NAS RUAS DE JUÇARAL E CANGEMBRE, BEM COMO PERFURAÇÃO DE
POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE CANGEMBRE.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 178/2025
- Identificação:
- IND-178/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SANTA LUZIA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Executivo 005/2025
- Identificação:
- PLE-005/2025
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI PONTO DE TÁXI E MOTOTÁXI NO ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO MIX MATEUS, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA, FIXA A QUANTIDADE DE VAGAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Indicação 177/2025
- Identificação:
- IND-177/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO ARGENTINA, NESTE MUNICÍPIO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 176/2025
- Identificação:
- IND-176/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE APOIO À PESSOA COM DIABETES “VIVER BEM”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 175/2025
- Identificação:
- IND-175/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA 2 DE JULHO (BOMBEIRO MILITAR) JANUARIO CARVALHO, NO CONJUNTO APOTEOSE NA COMUNIDADE SÃO SIMÃO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 174/2025
- Identificação:
- IND-174/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA AO PODER PÚBLICO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E PARQUINHO NA COMUNIDADE SANTA LUZIA; BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA POLIESPORTIVA COM ADAPTAÇÃO DAS TELAS PARA...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 173/2025
- Identificação:
- IND-173/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PERFURATRIZ PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 172/2025
- Identificação:
- IND-172/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA COLOCAÇÃO DE GRADES NA ENTRADA DO COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO EM SÃO SIMÃO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 171/2025
- Identificação:
- IND-171/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS NOS POVOADOS SÃO JOÃO DO ROSÁRIO, ITAMIRIM E CURIMATÁ.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 170/2025
- Identificação:
- IND-170/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA DA PRAÇA DA VILA VITÓRIA, INCLUINDO REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER, BANCOS, ILUMINAÇÃO, JARDINAGEM E CALÇAMENTO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 169/2025
- Identificação:
- IND-169/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA AÇÕES PALIATIVAS NAS RUAS DO BAIRRO VILA VITÓRIA, TAIS COMO: TAPA-BURACOS, NIVELAMENTO E LIMPEZA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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