Requerimento

Requerimento 003/2023

Identificação:
REQ-003/2023
Ementa/Assunto:
AO PREFEITO E SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO-LHES: a) DADOS DE SERV. APTOS E CONST. NO PROG. PROFUNCIONÁRIO b) ESTUDO DE IMPACTO FINANC. E ORÇAM.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 002/2023

Identificação:
REQ-002/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA PROVIDÊNCIAS VERSANDO SOBRE DISCURSÃO DE DIRETRIZES PERTINENTE A À RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA REFINARIA PREMIUM I, LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BACABEIRA E ROSÁRIO, NESTE ESTADO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 001/2023

Identificação:
REQ-001/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITANDOA IMPLANTAÇÃO POR MEIO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UEMA E O IEMA, DE PELO MENOS (UM) CURSO SUPERIOR TECNOLÓGICO POR MEIO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 045/2022

Identificação:
REQ-045/2022
Ementa/Assunto:
AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO REQUISITAR À MUNICIPALIDADE ROSARIENSE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O SEGUINTE: CÓPIA DE CHAMADA PÚBLICA...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Requerimento 044/2022

Identificação:
REQ-044/2022
Ementa/Assunto:
Á PROMOTORA DR.ª MARIA CRISTINA LIMA LOBATO MURILLO, REQUERER QUE SE DIGNE EM REQUISITAR O SEGUINTE: RELATÓRIO DETALHADO VERSANDO SOBRE AS DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO QUE TANGE...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 043/2022

Identificação:
REQ-043/2022
Ementa/Assunto:
REQUERER QUE SE DIGNE EM REQUISITAR AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA APURAR INDÍCIOS DE MALVERSAÇÃO NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 042/2022

Identificação:
REQ-042/2022
Ementa/Assunto:
SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS E COMPOSTA DE 5 ( CINCO) MEMBROS, PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ACOMPANHAMENTO DA REFORMA DA UNIDADE MISTA (...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 041/2022

Identificação:
REQ-041/2022
Ementa/Assunto:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, SOLICITANDO-LHES INFORMAÇÕES PERTINENTES A REFORMA DA DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO DO ROSÁRIO, ABAIXO...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 040/2022

Identificação:
REQ-040/2022
Ementa/Assunto:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, SOLICITANDO-LHES INFORMAÇÕES PERTINENTES A REFORMA DA ESCOLA 7 DE MARÇO: LOCALIZADA NA COMUNIDADE CURIMATÁ, ABAIXO ELENCADAS:...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 039/2022

Identificação:
REQ-039/2022
Ementa/Assunto:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA , DR.ª MARIA CRISTINA LIMA LOBATO MURILLO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, SOLICITANDO-LHES...
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Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 038/2022

Identificação:
REQ-038/2022
Ementa/Assunto:
AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, SITUADO À PRAÇA GOVENADOR IVAR FIGUEIREDO SALDANHA, S/N, DIA 30 DE NOVEMBRO DO FLUENTE ANO, COM INÍCIO...
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Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 037/2022

Identificação:
REQ-037/2022
Ementa/Assunto:
SOLICITA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA REFINARIA PREMIUM I DA PETROBRAS, NESTE ESTADO.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 036/2022

Identificação:
REQ-036/2022
Ementa/Assunto:
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS CARGOS COMPATÍVEIS COM O REGIME DE TELETRABALHO INSTITUÍDO PELO DECRETO 296/2022, BEM COMO ENCAMINHE RELAÇÃO DETALHADA ESPECIFICANDO: NOME DO ÓRGÃO, NÚMERO...
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Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 035/2022

Identificação:
REQ-035/2022
Ementa/Assunto:
INFORMAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PROJETO DA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL, CÓPIA DA NOVA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ALUDIDO HOSPITAL E CÓPIA DETALHADA POR CERTIDÃO...
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Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 034/2022

Identificação:
REQ-034/2022
Ementa/Assunto:
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO DA JUVENTUDE, CHRISTIAN LUAN DESTERRO, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 12.527/2011, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS DESPESAS DA II SEMANA...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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